Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/07/2025 · pág. 68

DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAUCAIA SEMEAR; CNPJ: 41.515.048/0001-10; Nome do Projeto: SEMEANDO O FUTURO ; Nº de Processo: 33/SLIEC – V EDITAL; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL; CNPJ: 23.101.883/0001-21; Nome do Projeto: FOMENTO AO PARADESPORTO DO CEARÁ – MODALIDADES INDIVIDUAIS – ANO III ; Nº de Processo: 545780/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A .; CNPJ Nº07.196.033/0021-41; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ACECE – ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO; CNPJ: 16.602.563/0001-90; Nome do Projeto: CARCARÁ CAPACITA ITINERANTE – ANO II ; Nº de Processo: 06677690/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA; CNPJ: 10.899.899/0001-80; Nome do Projeto: JOGANDO E EDUCANDO EM QUIXERAMOBIM – ANO III ; Nº de Processo: 534338/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOS; CNPJ: 07.047.251/0001-70; Nome do Projeto: MOVIMENTOS QUE TRANSFORMAM – ANO III ; Nº de Processo: 253347/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE CASCAVEL - ASSETUC; CNPJ: 09.489.706/0001-33; Nome do Projeto: REGATA DE JANGADAS DA CAPONGA – ANO II ; Nº de Processo: 9215182/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARATUBENSE; CNPJ: 33.227.662/0001-58; Nome do Projeto: ATLETISMO FÊNIX DE ARATUBA – ANO III ; Nº de Processo: 11373770/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/ CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE TRIATHOLON DO ESTADO DO CEARÁ; CNPJ: 00.869.949/0001-22; Nome do Projeto: ESPORTE SEM LIMITES – ANO III ; Nº de Processo: 11485951/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza/CE; 6. DATA DA ASSINATURA - 18 de julho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2025.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE