DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025
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dente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Termo de Participação da Cotação Eletrônica n°2025/10590, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes, da contratação serão provenientes da Fonte 501 (Outros Recursos Não Vinculados) da classificação orçamentária: 30200003.04.122.421.201 80.03.449052.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Karinny Custódio de Melo - Presidente da ETICE - Respondendo; Manoel Sandoval Fernandes Bastos Júnior - Gestor do Contrato e Luiz Enrique Ruiz Gil - Representante Legal da CONTRATADA Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº185/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE INCLUIR, na Portaria nº92/2011 , datada de 11 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2011, a servidora BEATRIZ FARIAS CRUZ , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula 300027-3-3, lotado nesta Procuradoria-Geral do Estado, para integrar como Membro o Grupo Conjunto de Trabalho da Assessoria de Análise, Elaboração e Revisão de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Análise e Cálculo Judicial a partir da data da publicação no DOE.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.021297/2025-45 , para apurar conduta da empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 38.428.119/0001-32, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250020 - PCCE. Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.021303/2025-64 , para apurar conduta da empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250020 - PCCE. Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.022755/2025-63 , para apurar conduta da empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MAT. HOSPITALARES LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241632-SESA. Fortaleza, 09 de julho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.022751/2025-85 , para apurar conduta da empresa EMERSON FERNANDO CRUZ** ., inscrita no CNPJ sob o nº 55.394.686/0001-34, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241632SESA. Fortaleza, 09 de julho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
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Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
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Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES
*** *** * AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES EM LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º, do art. 6º, do Decreto nº 35.726 de 30 de outubro de 2023, e art. 1º, da Portaria nº 101/2024, de 25 de junho de 2024, resolve tornar pública a abertura do Processo Administrativo NUP nº13001.022735/2025-92 , para apurar conduta da empresa CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA** ., inscrita no CNPJ sob o nº 08.477.694/0001-64, considerando fatos noticiados durante a fase externa do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241632-SESA. Fortaleza, 09 de julho de 2025.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES