DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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tenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado na 1ª CIA do 2º BPRAIO, em Caucaia/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 2.2. O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 175.405,07 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e sete centavos), correspondente a 22,11% do valor original do contrato. ; VI- VALOR DO ADITIVO R$ 175.405,07 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e sete centavos) ; VII- DA VIGÊNCIA: 27/01/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 21/07/2025; X SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA)

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * CORRIGENDA DO EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº108/2025 NUP Nº43022.005936/2025-48 No Diário Oficial nº 132 ,de 17 de julho de 2025, que publicou o TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 108/2025 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A Empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. Onde se lê: NUP: 43022.005936/2025-19 Leia-se:** NUP: 43022.005936/2025-48 Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Larissa Augusto E Silva SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº533/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001107/2025-15, CONSIDERANDO a necessidade de publicizar a mudança de nome da servidora, RESOLVE: NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LUIZA RIBEIRO WETZEL , matrícula nº 300206-1-8, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “K”, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA RIBEIRO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais – Rio de Janeiro – Ofício do 4º RCPN – RJ.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 22 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº536/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001034/2025-53, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO ao servidor JOANNES PAULUS SILVA FORTE** , ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência “K”, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais desta Fundação, matrícula nº 300150-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2025 para participar do XIX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ENABET), que ocorrerá na Cidade de Florianópolis – SC, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 23 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 126, página 40, de 09 de julho de 2025, que publicou a Portaria nº 479/2025. Onde se lê: No período de 25 e 28 de agosto de 2025. Leia-se: No período de 25 a 29 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 23 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°45/2025-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002692/2024-09, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente FRANCISCO RONALD FEITOSA MORAES , matricula 300048.6.8, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 28 de janeiro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°59/2025-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002860/2024-58, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente THIAGO LEITE DE ALENCAR** , matricula 300046.2.0, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Departamento de Engenharia Agronômica e Ambiental, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de janeiro de 2025.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°106/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002878/2024-50, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente JANERSON JOSÉ COELHO** , matricula 300050.4.X, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do curso de Engenharia Agronômica e Ambiental, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 13 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°233/2025-GR** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.000201/2025-68, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de