DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022 NUP:43022.003894/2025-19 IG:1391824000

I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e CPF nº 424.082.963-15, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo seu representante, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, bairro Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00,; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003894/2025-19, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 333/2022, seus aditivos anteriores, bem como no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços ao Contrato nº333/2022 , cujo escopo é a Construção de uma Casa da Mulher Cearense, no município de Tauá-CE, em regime de empreitada por preço unitário. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, que passará para R$ 6.240.719,24 (seis milhões, duzentos e quarenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 147.152,80 (cento e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), que corresponde ao percentual de 2,82% do valor originalmente contratado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 147.152,80 (cento e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA(Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023

IG 1391535000

I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/SOP; NUP nº.43022.000579/2025-21 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP Nº: 43022.000579/2025-21, parte integrante deste Termo .; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços , com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 013/2023, cujo objeto consiste na Manutenção no Prédio do 2ºColégio da Polícia Militar, Coronel Hervando Macedo Júnior, no Município de Juazeiro do Norte – CE. O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro negativo, haja vista que foram acrescidos serviços nos percentuais de 21,45% (vinte e um vírgula quarenta e cinco por cento) correspondente ao valor de 198.613,53 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e três centavos) e suprimidos 21,46% (vinte e um vírgula quarenta e seis por cento) correspondendo ao valor de 198.741,62 (cento e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- VALOR DO ADITIVO R$ 128,09 (cento e vinte e oito reais e nove centavos) ; VIII- DA VIGÊNCIA: 27/10/2025 ; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 21/07/2025; XI SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2023 NUP: 43022.006661/2025-60

IG: 1391826000

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por sua Superintendente Adjunta de Rodovias (respondendo), conforme Portaria nº 441/2025 - SOP/CE, LARISSA AUGUSTO E SILVA, brasileira, engenheira, com matrícula funcional nº 300095-68, com endereço comercial na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37, neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, com endereço comercial na sede da empresa, documentos de identificação civil constantes no NUP 43022.006661/2025-60, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar Pontes 1354 – Boa Vista/Castelão - CEP 60.867-695, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006661/2025-60, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo e seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência: O prazo de vigência será prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 17/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição.; XII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LARISSA AUGUSTO E SILVA(Superintendente Adjunta de Rodovias da SOP (respondendo) (Portaria nº 441/2025 – SOP/CE) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Representante da CONTRATADA).

Larissa Augusto e Silva

SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE RODOVIAS, RESPONDENDO (PORTARIA Nº441/2025 - SOP/CE)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2023 IG 1391536000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023/SOP; NUP nº. 43022.007348/2024-68. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.007348/2024-68, enquanto parte integrante deste Termo, Independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, no Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como no art. 65, I, b), §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 55 da Lei nº 9.784/1999 .; V – OBJETO:2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº225/2023 , cujo objeto é os serviços comuns de engenharia de Manu-