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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/07/2025 · pág. 55

DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ|RIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JU|55
LHO DE 2025| |---|---|---| |ITEM|DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE|INÍCIO
TÉRMINO| |24|Divulgação do resultado preliminar da heteroidentificação na área do candidato|29/10/2025| |25|Interposição de recurso contra o resultado preliminar da heteroidentificação|30/10/2025
31/10/2025| |26|Publicação do resultado definitivo da heteroidentificação|06/11/2025| |27|Resultado Final|07/11/2025| |4.2. Leia|-se:|| |ITEM|DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE|INÍCIO
TÉRMINO| |1|Publicação do edital de abertura|08/07/2025| |2|Período para impugnação ao edital|14/07/2025
15/07/2025| |3|Período de inscrições|23/07/2025
21/08/2025| |4|Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição|23/07/2025
24/07/2025| |5|Publicação do resultado de impugnação do edital|05/08/2025| |6|Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção na área do candidato|06/08/2025| |7|Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição|07/08/2025
08/08/2025| |8|Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção|19/08/2025| |9|Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição
de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento especial|21/08/2025| |10|Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição|22/08/2025| |11|Divulgação da relação de inscritos preliminar (Negros + PCD + Atendimento especial) na área do candidato|27/08/2025| |12|Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (Negros + PCD + Atendimento especial)|28/08/2025
29/08/2025| |13|Divulgação da relação de inscritos definitiva (Negros + PCD + Atendimento especial) na área do candidato|05/09/2025| |14|
Divulgação dos locais de prova|12/09/2025| |15|Realização das Provas Objetivas|21/09/2025| |16|Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas|22/09/2025| |17|Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas|23/09/2025
24/09/2025| |18|Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar da prova objetiva + espelho do cartão resposta|07/10/2025| |19|Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva|08/10/2025
09/10/2025| |20|Publicação do resultado definitivo das provas objetivas|16/10/2025| |21|Edital de convocação para a análise da experiência profissional|17/10/2025| |22|Período para envio da documentação para análise da experiência profissional|20/10/2025
22/10/2025| |23|Divulgação resultado preliminar da análise de experiência profissional na área do candidato|05/11/2025| |24|Interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise de experiência profissional|06/11/2025
07/11/2025| |25|Publicação do resultado preliminar da análise de experiência profissional|18/11/2025| |26|Edital de convocação para o procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial|19/11/2025| |27|Realização da heteroidentificação e avaliação biopsicossocial|29/11/2025
30/11/2025| |28|Divulgação do resultado preliminar da heteroidentificação e avaliação biopsicossocial na área do candidato|03/12/2025| |29|Interposição de recurso contra o resultado preliminar da heteroidentificação e avaliação biopsicossocial|04/12/2025
05/12/2025| |30|Publicação do resultado definitivo da heteroidentificação e avaliação biopsicossocial|12/12/2025| |31|Resultado Final|16/12/2025| |Fortaleza|, 23 de julho de 2025.|| ||José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE|| ||José Jácome Carneiro Albuquerque|| ||
SECRETÁRIO DAS CIDADES|| ||Antônio Roziano Ponte Linhares|| ||SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ||

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0145/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0145/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016, na Justificativa Técnica da GDEMP - Processo n.º 0822.000003/2025-00-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em percentual correspondente a –10%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 30 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e João Paulo Mota Cordeiro, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0029/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece- Processo nº 0850.000136/2025-86-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 807.113,73 (oitocentos e sete mil, cento e treze reais e setenta e três centavos) e do seu valor global para R$ 9.685.364,76 (nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,96%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.685.364,76 (nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de julho de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva Dos Santos Teixeira De Freitas, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE