DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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PEARCE – Matrícula nº 300023-0-X e MARUZA VIEIRA BARBOZA TAVARES – Matrícula nº 001175-1-X, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão a que se refere o artigo anterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 640/2024.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

PORTARIA Nº530/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001102/2025-84, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de participarem do Curso de Mediação de Conflitos e Cultura de Paz, concedendo-lhes uma diária e meia, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 22 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº530/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2024 IG-1391195;

I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 ; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 – campus Betânia – Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, bairro Luciano Cavalcante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 17/2024; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo NUP 31022.000875/2025-43 III. Nas normas do art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de nova fonte de custeio no Contrato nº017/2024 , qual seja, os recursos oriundos do Convênio nº 941146/2023, firmado entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR – Etapa 2022 e 2023. 2.2 Em decorrência da referida inclusão, fica autorizada, no âmbito deste contrato, a utilização dos recursos do convênio para o custeio de pessoal por meio da contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, destinados à prestação de apoio técnico, administrativo e operacional vinculado às atividades acadêmicas do PARFOR, conforme previsto no item 4.1, inciso VI, do Termo de Referência do convênio; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência contratual previamente estabelecido no Contrato nº 017/2024, permanecendo este com a vigência definida pelos aditivos anteriores.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 17 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque, Presidente da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVAe Marinalva Lima Pereira Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°115/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002847/2024-07, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a docente FRANCISCA JAQUELINI DE SOUZA VIRAÇÃO , matricula 300044.3.4, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotada no Colegiado do Curso de Ciências Econômicas do Campus de Iguatu, vinculado ao Centro de Estudo Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 17 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°122/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012.002844/2024-65, RESOLVE com fundamento nas Lei nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA , matricula 300043.6.1, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, lotado no Colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Missão Velha, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 17 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº423/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001542/2025-51, para a servidora ANA LÚCIA SILVA VIANA , Matrícula nº 430140-1-3, ocupante do Cargo de Agente de Administrarão, lotada no Campus de Iguatu, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 21 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE