DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025 59

PORTARIA N°2174/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.006710/2025-66; 31032.006726/2025-79; 31032.007184/2025-51-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2174/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº10/2025

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADO: PH COMERCIAL LTDA OBJETO: Rescindir o Contrato 10/2025 que tem como aquisição de gêneros alimentício para o RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DO LIMOEIRO DO NORTE (GRUPO 3 e 5) de acordo com as especificações, constante nas condições estabelecidas neste contrato e nos termos da Dispensa de Licitação nº 15/2024 - FUNECE na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/28314, TERMO DE PARTICIPAÇÃO N°20240030 e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.137, VIII, art.138, I da Lei 14.133/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Paulo Henrique Pereira de Sousa - Representante Legal da Empresa PH COMERCIAL LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 21 de julho de 2025. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP: 31032.005224/2025-21 TERMO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Termo de convênio que entre si celebram, de um lado, a Fundação Universidade Estadual do Ceará e de outro lado a MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A ; OBJETO: Estabelecer a cooperação entra a FUNECE e a Marquise Empreendimentos S/A, no sentido de contribuírem para a constituição da formação e da identidade profissional de estudantes de curso da universidade estadual do ceará, por meio da realização do estágio obrigatório, na marquise empreendimento s/a (hotel gran marquise) sob supervisão de profissionais da instituição e decentes da Universidade Estadual do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°11.788/2008; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Vigorá por 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025; SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Glauber Jean Chaves dos Santos - Nutricionista responsável técnico marquise empreendimentos S/A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,18 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº159/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004244/2025-74, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 2,0 (duas) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 275,56 (duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) ao servidor CAIO TALMAG NÓBREGA , matrícula 3000907-X, Supervisor de Núcleo, lotado na Coordenadoria de Políticas para as Artes - COARTE, referente a viagem à cidade de Viçosa do Ceará/CE, no período de 19 a 22 de julho de 2025, com objetivo de participar do Festival Música na Ibiapaba, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II e III do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de julho.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº161/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004238/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) ao servidor LEANDRO MACIEL SILVA , matrícula 3000965-7, Coordenador de Políticas para as Artes - COARTE, referente a viagem à cidade de Viçosa do Ceará/CE, no período de 19 a 27 de julho de 2025, com objetivo de participar do 20º Festival de Música da Ibiapaba, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II e III do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº163/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.004313/2025-40, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS , Assistente Técnico (DAS-2), matrícula nº 3000022-6, referente a viagem à cidade de Aracati/CE, no período de 17 a 18 de julho de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, no Festejo Ceará Junino, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de julho de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.