DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2020 PROCESSO Nº24001.039659/2025-71 PRÉ-RESERVA 1381865000

I – ESPÉCIE: DOC. 443/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 277, Loja 281, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº792/2020, que tem como objeto contratação serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças para os equipamentos de climatização, tipo janeleiro, mini centrais e centrais de ar condicionados instalados no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 22/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022 PROCESSO Nº24001.031927/2025-14 PRÉ-RESERVA 1379709000

I – ESPÉCIE: DOC. 414/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO EPP; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1800, Loja 30, Shopping Romcy, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o contrato nº 84/2022, que tem como objeto locação de 155 (Cento e cinquenta e cinco) Rádios Transceptores Portátil digital, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, rádios de alta capacidade, com serviços de voz e dados para seus usuários, novos e de primeiro uso, permitindo comunicação direta e instantânea entre interlocutores, para atender as necessidades do HGF; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 11.791,32 (onze mil setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 17/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Myrton Cabral Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2023 PROCESSO Nº24001.056878/2025-14 PRÉ-RESERVA 1389630000

I – ESPÉCIE: DOC. 446/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1140, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº545/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 104.514,92 (cento e quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:21/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Germano Leitão de Andrade.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2024 PROCESSO Nº24001.025824/2025-15 PRÉ-RESERVA 1391288000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 452/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 938/2024, celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a realização de serviços em nuvem pública como SaaS para cessão de licença do software Google Workspace e serviços especializados sob demanda, o qual contempla as seguintes licenças: FrontLine Worker Standard - quant. 5.400, Enterprise Starter - quant. 9.000, Enterprise Plus - quant. 500 e Google Vault - quant. 100, bem como, os seguintes serviços: implantação e migração - 15.000 usuários, treinamentos para administrador - quant. 5 turmas, treinamentos para usuários EAD e gerenciamento, orquestração a nuvem, sustentação emergencial e administração dos projetos - quant. 15.000 usuários. VIII – VALOR GLOBAL: R$10.089.697,10 (dez milhões, oitenta e nove reais e seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 22/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, KARINNY CUSTODIO DE MELO, FERNANDA BARREIROS ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2020 NUP 24001.042885/2025-39 PRÉ-RESERVA 1383073000

I - Doc. Nº23/2024 - 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O(A) SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI. II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 01/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza. IV-DA VIGÊNCIA: