DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.560.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 5; 1066205 - SERINGA, SEM AGULHA, BICO LUER SLIP, EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 10ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.022.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1895; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241571; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 513/2025 PROCESSO Nº24001.033163/2025-93 PRÉ-RESERVA 1376235000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - SESA/HGCC CONTRATADA: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$19.323,24 (dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 17231 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24.06.2025 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO e RAFAEL MARTINEZ RODRIGUEZ JÚNIOR Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 630/2025 PROCESSO Nº24001.036940/2025-51 PRÉ-RESERVA 1381691000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.372.965,74 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 745/2025 PROCESSO Nº24001.032545/2025-08 PRÉ-RESERVA 1386996000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$952.257,59 (novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANTONIO ARNAUD LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 746/2025 PROCESSO Nº24001.038022/2025-67 PRÉ-RESERVA 1378773000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material de Consumo - Diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$684.705,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/07/2025. SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 785/2025 PROCESSO Nº24001.007460/2025-83 PRÉ-RESERVA 1368373000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MANTAS TÉRMICAS, para atender as demandas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018 4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18.07.2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e PAULO CEZAR PACHECO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO