DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025
267
ORD. CURSO DE MONITORIA ESCOLAR – CME/2025 H/A 7 DIDÁTICA 16 8 NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE ENSINO 16 9 ATRIBUIÇÕES DE MONITORIA 16 10 MÍDIAS DIGITAIS NO AMBIENTE ESCOLAR 16 TOTAL 168
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a policiais militares da PMCE, sendo ofertadas vagas também para público externo (CASA MILITAR; AESP e CBMCE). Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024, que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE MONITORIA ESCOLAR – CME/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR ESCOLAR | Avaliação Teórica |
| 2 | RESPONSABILIDADE SÓCIO-EMOCIONAL | Avaliação Teórica |
| 3 | LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Avaliação Teórica |
| 4 | PRÁTICAS INCLUSIVAS | Avaliação Teórica |
| 5 | NOÇÕES DE PSICOLOGIA | Avaliação Teórica |
| 6 | VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA | Avaliação Teórica |
| 7 | DIDÁTICA | Avaliação Teórica |
| 8 | NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE ENSINO | Avaliação Teórica |
| 9 | ATRIBUIÇÕES DE MONITORIA | Avaliação Teórica |
| 10 | MÍDIAS DIGITAIS NO AMBIENTE ESCOLAR | Avaliação Teórica |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024, a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 29//2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (se necessário) | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar – CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar – CEAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 23 de julho de 2025. Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONALPAE N°29/2025 - DEPC/AESP - NUP Nº10041003608/2025-20 - CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XIII - 2025
Finalidade: Aprimorar os conhecimentos específicos indispensáveis à capacitação dos alunos nas habilidades de manuseio e disparo de armas de fogo no contexto do tiro policial defensivo. Desenvolvimento do Curso: 31/07/2025 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Estande de Tiro contratado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, conforme Nota de Instrução. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XIII - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | 2 |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | 2 |
| 3 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | 2 |
| 4 | Aplicação de fundamentos de tiro em curtas e médias distâncias operacionais. | 2 |
| 5 | Controle de cadência de disparos em empregopolicial sob restrição temporal. | 2 |
| TOTAL | 10 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XIII - 2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | Presença |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | Presença |
| 3 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | Presença |
| 4 | Aplicação de fundamentos de tiro em curtas e médias distâncias operacionais. | Presença |
| 5 | Controle de cadência de disparos em empregopolicial sob restrição temporal. | Presença |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | ESTANDE DE TIRO |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 21 de julho de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL
CORRIGENDA - PORTARIA Nº770/2025 NUP 10041.002736/2025-56
No Diário Oficial nº 106, Série 3, Páginas 124, de 09 de junho de 2025, que publicou a Portaria nº 770/2025, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEFÔNICOS E INTERCEPTAÇÃO - TURMA II - 2025 Leia-se : CURSO BÁSICO DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE DADOS DE EXTRAÇÃO - TURMA II - 2025 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025 - FSPDS/SUPESP
IG: 1391386000
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP). CONTRATADA: EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA , CNPJ nº 89.237.911/0289-08. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (04 workstations) , para atender as necessidades da Superintendência de Pesquisa e