DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025 - Adesão N.º 002/2025-ADESRP - Processo Administrativo: 01.15-001/2025. Contrato N.º 2025.03.07-0002. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Inacio Aprigio de Oliveira, CNPJ n.º 36.239.722/0001-40. Valor Global: R$ 76.171,12 (setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e doze centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.15-001/2025 - Adesão N.º 002/2025-ADESRP - Contrato N.º 2025.03.07-0001. Data: 07/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: D Sheila N dos Santos, CNPJ n.º 42.422.880/0001-34. Valor Global: R$ 394.578,93 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data Assinatura: 07/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta Técnica - Concorrência Presencial(o) Nº 2025.04.01.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas técnicas relativas à Concorrência Presencial nº 2025.04.01.002, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, julgadas pela Subcomissão Técnica definida. As propostas técnicas avaliadas, identificadas como invólucros nº 01 e nº 03, obteve pontuação total de 97,13, da empresa Mulato Comunicacao LTDA, inscrita no CNPJ 17.235.157/0001-07, sendo elas aprovadas. Fica marcada a data da 2ª sessão para abertura do invólucro nº 2 para o dia 31 de julho de 2025, às 09h00. Camocim/CE, 25 de julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2207.01/2025-PE – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2207.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes para atender as necessidades do Laboratório de análises Clínicas do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Julho de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 035.2025-DIV. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 035.2025-DIV. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados as diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de julho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025-CE. Cujo objeto é a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE. Empresa Vencedora: Total Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 42.762.535/0001-40. Vencedora com o valor global de R$ 2.794.645,50 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), tendo a mesma atendido a todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na Forma da Lei. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Data: 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20250392. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025 - CE; Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Habitação; Contratada: Total Engenharia e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 42.762.535/0001-40; Objeto: Contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para pavimentação asfaltica em diversas Ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE; Valor Total: R$ 2.794.645,50 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025, Projeto 0901.15.451.0018.1.035-Pavimentação e Recuperação de VIAS e Logradouros Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Vigência: até 21 de Julho de 2026; Data da Assinatura: 21 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.25.1, cujo objeto é a aquisição de combustível, para suprir as necessidades dos veículos pertencentes e locados à Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/ CE. Abertura: 08 de agosto de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 29 de julho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 25 de julho de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de agosto de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.018/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao projeto de leitura, projeto OPEE Socioemocianal e produção de texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Municipio de Morrinhos/CE. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 28 de Julho de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 11.07.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morada Nova, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 11 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov. br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 2304.01/2024.07. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratado: JB Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.214.434/0001-09. Tipo do Aditivo: Prorrogação de Prazo. Valor: R$ 553.919,64 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de expediente e limpeza, afim de suprir as necessidades das diversas secretaria do Município de Mucambo-CE. Prazo: 31 de dezembro de 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2304.01/2024. Fundamentação Legal: O Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/21. Data do Aditivo: 26 de dezembro de 2024.