DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.07.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.07.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma e requalificação da escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no distrito de retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE.O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de Agosto de 2025 as 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 28 de Julho de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 12 de agosto de 2025 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: Dia 13 de Agosto de 2025 as 09:01h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 25 de julho de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2024.04.08.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.04.08.01. Relação Por: Empresas Vencedoras; Empresa: Copa Engenharia LTDA; Total: R$ 783.524,85; Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Copa Engenharia LTDA; Item: Adequação de Estradas Vicinais; Valor Unitário: R$ 783.524,85; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 783.524,85; Valor de Referência: R$ 806.867,82; Diferença: -R$ 23.342,97; Data e horário da Adjudicação e Homologação: 16 de junho de 2025 às 17:23. Francisco Ivo da Silva Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.04.08.01.2, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ 02.200.917/0001-65. Data de Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 783.524,85 (setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Carlos Eduardo Benevides Neto (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 17 de junho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretário (a) de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 0012025CPFMS - A Prefeitura Municipal de Ipu - Ce, torna público que será realizado Credenciamento Público de nº 0012025CPFMS cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. O período de Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 24 de julho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025PESTDS-SRP - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025PESTDS-SRP, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SUAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de agosto de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov. br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 25 de Julho de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação/Pregoeiro

*** *** * Prefeitura Municipal de Madalena. A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.01/2025 – OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0904.03/2025 - CE – OBRAS , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistemas de Abastecimento de Água das localidades de Assentamento Quieto e Assentamento Pau Ferro no Município de Madalena - Ceará , ao respectivo vencedor, a saber: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA , CNPJ sob o N°01.795.971/0001-38, com o valor global de R$ 1.653.526,03 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e três centavos) , por ter atendido a todas as exigências editalícias – Cristiano Barros Uchôa - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Madalena/CE, 24 de Junho de 2025.**

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público a Concorrência Eletrônica nº 1807001-2025 do Processo Administrativo nº 1806001/2025SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na localidade de Prainha do Canto Verde, distrito de Paripueira, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/07/2025 até às 08h do dia 12/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 12/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/08/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando Pré-Qualificação n.º 2507071001-PQ, cujo objeto: Pré-qualificação para a contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no município, de acordo com o Convênio Nº 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ https://www.quixeramobim. ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0102025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/ Ce, 25 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0102025CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/ Ce, 25 de julho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas