DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.03CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.03-CE. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, serviços de conservação e limpeza de vias e logradouros públicos, no Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras . m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005/2025/PRE – A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 12 de Agosto de 2025 , sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 005/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de perfuração e instalação de 18 poços tubulares profundos, junto a estrutura de chafariz e kit de energia fotovoltaica, em diversas localidades do Município de Catunda-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 25 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ005/2025SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE - Através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da Pré-Qualificação Nº PQ005/2025-SEINFRA, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, cujo Objeto é a Pré-Qualificação de empresas especializadas para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no Distrito Sede do Município de Crateús – CE. Data da Realização do Certame: 12 de Agosto de 2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.crateus.ce.gov.br / . Crateús-CE, 28 de Julho de 2025. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Paçoca de Carne), do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 004/2025 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem convocar todos os Credenciados, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, a Praça São Luiz, Centro, Irauçuba/CE. Data: 28 e 29 de julho de 2025. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Irauçuba, 25 de julho de 2025. Alexsandra Braga de Sousa - Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 08 de Agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2507.01/2025-SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de veículo automotor tipo passeio, modelo Hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.3, 4 cilindros, flex, câmbio automático, para uso da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br), (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www. gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 25 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 11 de Agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2507.02/2025, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de materiais e instrumentais odontológicos para Atender às necessidades da Secretaria do Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 25 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.21.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.21.01.Empresas Vencedoras. Relação por: Empresa: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Total: R$ 1.358.234,02; Lote 1; Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio estadual, continuação da pavimentação em pedra tosca em Ruas diversas - Tejuçuoca/CE (MAPP 3763 E 4274) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: 1.358.234,02; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.358.234,02; Valor de Referência: R$ 1.492.701,31; Diferença: -R$ 134.467,29. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 14 de julho de 2025 às 15:21. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 2025.01.21.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.21.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao convenio estadual, continuação da pavimentação em pedra tosca em ruas diversas - Tejuçuoca/CE (MAPP 3763 E 4274) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA - CNPJ: 31.549.845/0001-64. Data de Assinatura do Contrato: 22 de Julho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Total: R$ 1.358.234,02 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 22 de julho de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.07.22.136. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ n° 48.191.158/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 12.293,00 (doze mil, duzentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. CRATO/CE, 22/07/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2025 PE. O (A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. Onde se lê: que realizará às 10:00hs, do dia 06 de agosto de 2025. Leia-se: que realizará às 11:00hs , do dia 11 de agosto de 2025. Palmácia/CE, 24 de julho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.