DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01.CP.STDS/2025 – O Município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a Intenção em Revogar o Concorrência Pública Eletrônica Nº 01.CP.STDS/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital . Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cariré.ce.gov. br. Cariré-CE, 24 de Julho de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação do Município de Cariré-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 061702/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada através do Portal, pelo Endereço Eletrônico: https:// licitacoreauce.com.br, com Data de Abertura agendada para 11 de Agosto de 2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 24 de Julho de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCSCE-01.050625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE – MALHADA GRANDE, EM SANTA QUITÉRIA CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 49.881.156/0001-18 , com o Valor Total de R$ 1.407.370,93 (um milhão quatrocentos e sete mil trezentos e setenta reais e noventa e três centavos) - Data da Homologação: 24/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 17.06.2025.001-SEPLAG – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS – NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 10.845.275,88 (Dez milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). - Data da Adjudicação e Homologação: 24/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças : Breno Mendes Gomes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 031/2025/PE, cujo Objeto é a Aquisição de ônibus urbano seminovo, no máximo 15 anos de uso, em perfeito estado de conservação, para o transporte coletivo de alunos, destinado as atividades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Julho de 2025 até ás 07h do dia 08 de Agosto de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 08 de Agosto de 2025, às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 08 de Agosto de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 24 de Julho de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE056/2025-FG – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 12 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE056/2025-FG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções tecnológicas que contemple a aquisição, implantação, treinamento e suporte técnico, garantindo compatibilidade e integração com Sistemas do SIM dos Transportes, gestão de almoxarifado e patrimônio já utilizados pela a administração municipal para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús. Crateús-CE, 25 de Julho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025– SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que fica ANULADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso III, § 3º do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025–SEDUC/ CELOS, cujo OBJETO: Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 24 de Julho de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 10.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SEINFRA.28.1 (COM DESONERAÇÃO) VIGENTE AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE** , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 25 de Julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.07.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, objetivando a complementação dos serviços de apoio à gestão escolar, a fim de atender às demandas das Unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov. br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.