DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 061/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de uniformes e material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 060/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço para aquisição de livros didáticos voltados ao ensino infantil da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de julho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. A Secretária Executiva de Saúde do Município de Cedro/CE, faz publicar o extrato resumido Processo Administrativo de Carona Nº. 1607.01/2025-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata, incluindo consulta prévia e pós-operatório destinadas ao atendimento de pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº. 2207.01/2025-02: Valor Global: R$ 1.296.084,00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil e oitenta e quatro reais), Dotação Orçamentária nº 0401.10.302.0026.2048 e Elemento de Despesa 3390.39.00. Contratada: Climegesi – Clínica Médica Geral de Simões, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.992.824/0001-49, localizada na Rua José Carvalho No. 675, Centro, Simões - PI - CEP: 64.585-000, representada pelo Sr. Pedro Paulo Rodrigues. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 1 (um) ano, prorrogáveis por igual período, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Cedro-CE, 23 de julho de 2025. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E HUMANIZADA, WORKSHOPS INFORMATIVOS E PALESTRAS EDUCATIVAS DESTINADOS A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AGENTES COMUNITÁRIOS, ADMINISTRATIVOS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS DA REDE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/07/2025 até o dia 11/08/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 28 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.25.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 31/2025 (processo nº NUP 24001.051592/2025-42 – MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 29 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 12 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 25 de julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.012/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 29 de julho 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.012/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos e kits interativos pedagógicos voltados à educação infantil, destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 24.07.2025/01. Origem: Pregão Nº PE2025.07.08.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Société Comércio de Veículos LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância (Tipo - A), modelo simples remoção - zero (00) Quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Cariús, Conforme MAPP 5215 (Convênio N.º 18/2025) e especificações constantes do Anexo I, do Edital. Valor Total: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 319.500,00. Vigência: 24 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Extrato Contrato - Extrato do Contrato Nº 20250294. PE 016.2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais para utilização das atividades complementares de arte e cultura nas escolas de ensino integral como parte do Programa Mais PAIC, visando atender os objetivos educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do AmaranteCE. Empresa vencedora: B K R Empreendimentos LTDA / CNPJ/MF Nº 20250303. Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento: 4.4.90.52.26 - Instrumentos Musicais Artísticos; Fonte de Recurso: 1500100100- Receitas de Impostos e Transferências a Educação/1571000000 - Transferência de Convênio - Estado/Educação, com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Cleane Pontes de Queiroz, Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Contrato, 03 de junho de 2025. São Gonçalo do Amarante - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Chamamento Público Nº 2507.02/2025. O Governo Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de julho de 2025 à 28 de agosto de 2025, estará realizando chamamento público, para contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na junta Comercial do Estado do Ceara, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas, e https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 25 de julho de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contratação.