DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO

- CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/ NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAYNEL GUEDES PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/ NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA JHON JHON PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA JOHN JOHN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE RESULTADO DA ANALISE DE DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO N° 2025040301-CE . A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE. FORAM HABILITADOS OS SEGUINTES LEILOEIROS: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, DANIEL ELIAS GARCIA, DANIELA DE SOUZA CASTELO, JOÃO PAULO FERREIRA E EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO. FORAM INABILITADOS OU DESCLASSIFICADOS OS LEILOEIROS: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, GEORGIA DE SOUZA CASTELO, ÉRICO SOBRAL SOARES. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME ITEM 2.9 DO EDITAL. O INTEIRO TEOR DA ANÁLISE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL E DEVIDAMENTE PUBLICADO NOS MESMOS MEIOS OFICIAIS UTILIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL. JAGUARIBARA/CE. 25 DE JULHO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E MATERIAIS, SERVIÇOS DE APOIO E OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 23 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.07.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de julho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 08 de agosto de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 08 de agosto de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.22.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos diversos, tais como cadeiras de rodas, coletes ortopédicos, andadores, colchões terapêuticos e demais equipamentos e acessórios correlatos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 25 de julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 - Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE. Neste Ato Representado Pelo Senhor: Wallison Rodrigues Pereira - Empresa Detentora do Registro de Preço: FJ Comercio de Moveis e Serviços LTDA CNPJ 44.033.532/0001-09, representado Por Francisco Joao Maciel Belem, Lotes 01 no Valor de R$ 41.084,00 e Lote 04 no Valor de R$ 118.639,99 Lote 06 no Valor de R$ 33.585,00. Allset Tecnologia LTDA CNPJ 55.149.591/0002-36, representado por Aline Franco dos Santos, Lotes 02 no Valor de R$ 61.123,30 DX Computadores CNPJ Nº11.182.175/0001-83, representado por Joao Renato Pereira Freire Lotes 03 no Valor de R$ 218.899,96 Lotes 05 no Valor de R$ 74.424,06, Data da Assinatura Ata de Registro de Preços: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 016/2025- SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, equipamentos de informática permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus, Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, no regulamento interno de licitações e contratos, Decreto Municipal Nº 55, de 27 de Dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE - Wallison Rodrigues Pereira. 25 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o extrato de revogação da Concorrência Pública Nº. 0107.01/2025-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de saco da telha e riacho seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Fundamentação legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Tendo em vista a necessidade das correções necessárias à luz dos princípios da autotutela, da legalidade e da segurança jurídica, conforme art. 5º da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/1999, aplicável subsidiariamente, fica declarado revogado o processo supracitado. Cedro - CE, 24 de julho de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.