DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.21.03 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 28 de Julho de 2025, Segunda-feira, às 08h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos licitatórios de Pregão Eletrônico Objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, e de pessoa jurídica para prestação de assessoria química. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Período de Recebimento de Documentos: 28 de Julho a 07 de Agosto de 2025 . Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 2025.07.21.03, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de engenharia para ficar à disposição do SAAER na elaboração de vistorias, emissão de laudos técnicos e acompanhamento de obras diversas e de pessoa jurídica para prestar os serviços técnicos especializados em assessoria química junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/ CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 25 de Julho de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação – Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/ NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA REY VAQUEIRO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA GLEYDSON GAVIÃO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA GAVIÃO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA TULIO DUARTE PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA TULIO DUARTE SHOWS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA LUAN ESTILIZADO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP. PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. VALOR DO ADITIVO: O VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 3.705.550,29 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 11 DE JULHO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE JANEIRO DE 2026. CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO. PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 2001.15.451.0010.1.108 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR) DA EMPRESA** DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 10 DE JULHO DE 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de Agosto de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 003.25-CP-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas Padrão FNDE (Novo Pac) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 25 de julho 2025 . Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação.**