DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250064

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250064, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços sistemáticos e continuados de leitura de medidor com ou sem impressão simultânea de fatura (faturamento imediato) em localidades vinculadas as unidades de negócio da capital e interior conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906142025, até o dia 27/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250073

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250073, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos Diversos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905052025, até o dia 11/08/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240010-SOHIDRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20240010, Comprasnet no 95074/2024, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA cujo objeto é a SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 10 DE ABRIL, SITUADO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , com o valor global de R$ 649.900,00(seiscentos e quarenta e nove mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240068

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900682024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240180

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91349/2024 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para apoio administrativo e comercial às gerências de serviço da Cagece, em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250329

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903292025 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº39/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – Arce, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE recompor o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Arce, que passará a ter os seguintes MEMBROS : I. Titular do órgão ou autoridade com subordinação imediata: Marcos Venicius Ribeiro Carioca; II. Assessora de desenvolvimento institucional ou cargo equivalente: Danielle e Silva Pinto; III. Ouvidora setorial: Daniela Carvalho Cambraia Dantas; IV. Responsável pelo serviço de informações ao cidadão: Arlan Mendes Mesquita. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 23 de julho de 2025. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

PORTARIA Nº40/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – Arce, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução Arce nº 13/2025, RESOLVE recompor o Comitê de Integridade da Arce, que passará a ter os seguintes MEMBROS : I. Representante da gerência superior e presidente do comitê: Kamile Moreira Castro; II. Representante da área de planejamento e desenvolvimento institucional: Danielle e Silva Pinto; III. Representante da área jurídica: Liliane Sonsol Gondim; IV. Representante da área administrativo-financeira: José Roberto Sales de Aguiar; V. Representante da área de tecnologia da informação: Marcos Venicius Ribeiro Carioca; VI. Representante da comissão de ética: Cássio Tersandro de Castro Andrade; VII. Representante da assessoria de controle interno e secretária executiva do comitê: Josiany Melo Negreiros; VIII. Representante da ouvidoria: Daniela Carvalho Cambraia Dantas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR