DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025
21
| CENSO | NOME DA ESCOLA | ENDEREÇO | MUNICÍPIO | DIRETOR | SECRETARIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 23079061 | VILA BELA EEBM | FAZENDA TAMBOATA | GUAIUBA | ALDENIZA MENDES SALES | JAKELINY DE SOUZA PEIXOTO |
| 23150521 | VIRGILIO DE AGUIAR GURGEL, EEIEF |
RUA JOSÉ LÔBO, N° 450 | LAVRAS DA MANGABEIRA |
LAIZA MARIA FURTADO DE MACEDO, RAIMUNDO AQUINO DE MOURA FILHO, RONILDA ALVES FERREIRA ARAUJO |
FRANCISCA CLAECIA CORDEIRO PEREIRA SILVA |
| 23009217 | VITORINO RODRIGUES DE MEDEIROS, EEF |
SITIO BURITI | CARNAUBAL | FATIANE FERNANDA CINTIA GOMES BARROSO |
JOÃO PAULO MARQUES BRITO |
| 23181206 | WALQUIRIA BARBOSA DE ARAUJO, CRECHE |
RUA ANANIAS DA CUNHA | GUAIUBA | JOAO PAULO SANTIAGO DE LIMA, JOSE LEMUEL DE SOUSA COSTA |
FRANCILEI DA SILVA CARDOSO |
| 23123060 | WALT DISNEY, CRECHE | CONJUNTO NOSSA SRA DAS GRAÇAS RUA 01 |
SOLONÓPOLE | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, VALTER PINHEIRO NOGUEIRA |
JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO |
| 23048158 | XAVIER DE MEDEIROS, ESCOLA | BARRO BRANCO | CANINDÉ | MARILENE DOMINGOS ANCELMO | MARIA EVERLÂNIA FREITAS DA SILVA |
| 23149680 | ZE, CRECHE TIA | RUA A | IPAUMIRIM | SONIA MARIA ALVES JOSUE, TERESA PEREIRA JORGE |
VALDELICE HONORATO DOS SANTOS |
| 23283815 | ZEFERINO PAULINO DE BRITO CRECHE |
IGINO BATISTA MACIEL | ANTONINA DO NORTE | MARIA GIULEIDE SANTANA | LIDUINA BRAGA ARRAIS |
| 23007818 | ZENAIDE OSTERNO, CEI | VILA TRIANGULO | MARCO | MARIA JACIRA SOUZA DE FREITAS | ANA CARMEM VASCONCELOS |
| 23060891 | ZITA DANTAS DA SILVA EMEIF | SITIO JOAO MOREIRA | PINDORETAMA | ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO | LAURA CRISTINA VALERIO DA SILVA |
*** *** * CORRIGENDA**
No Diário Oficial nº 127, datado de 10 de julho de 2025, página 08 que publicou o Décimo Primeiro Termo Aditivo referente a Repactuação/2025 da categoria de Motorista, deste Conselho. ONDE SE LÊ : Valor do aditivo de R$ 9.959,88 (nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), valor mensal de R$ 38.501,49 (trinta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta nove centavos), sendo o valor global de R$ 461.999,16 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). LEIA-SE : Valor do aditivo de R$ 8.160,84 (oito mil, cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), valor mensal R$ 38.501,49 (trinta e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta nove centavos), sendo valor global de 462.017,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos). Fortaleza, 18 de julho de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº405/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 73 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº93/2025 , publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 11 de fevereiro de 2025, página 9, para: Tornar sem efeito a designação da servidora MARIA GORETH GOMES DE LIMA , matrícula nº300738-1-9, para compor a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de todo material bélico controlado pertinente ao exercício de 2025, tendo em vista que sua inclusão ocorreu por equívoco; Designar, em sua substituição, o servidor Marcos Hamilton Silva Melo, matrícula nº43107038, para compor a referida Comissão, com efeitos a partir da data de publicação da Portaria nº93/2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2020
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: ISM. GOMES DE MATTOS LTDA , CNPJ Nº 04.228.626/0001-00; V - ENDEREÇO: RUA MAJOR LADISLAU LOURENÇO, Nº 11, JANGURUSSU, CEP: 60.870-760, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2020/SAP, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA OITAVA. IX - VALOR GLOBAL: R$91.488.299,99 (NOVENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 033/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII- CLÁUSULA RESOLUTIVA: O PRESENTE ADITIVO SERÁ REALIZADO COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA. XIII - DATA: 21/07/2025; XIV - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS, ISM. GOMES DE MATTOS LTDA E NÚBIA BORGES DE FREITAS, GESTORA DO CONTRATO. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza-CE, 23 de julho de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ., CNPJ/MF sob o nº. 07.135.428/0001-90 V - ENDEREÇO: Sítio Paraíso, nº90, bairro Gizélia Pinheiro, Caixa Postal 1007, CEP 63.138-000, Crato - CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato Nº 034/2020/SAP por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.262.724,85 (sete milhões duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 034/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O PRESENTE TERMO ADITIVO SERÁ REALIZADO COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA XIII - DATA: 21/07/2025; XIVI - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/SAP; CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR, CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA E NÚBIA BORGES DE FREITAS, GESTORA DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020\SAP
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTICIA LTDA .; V - ENDEREÇO: SÍTIO PARAÍSO, Nº90, BAIRRO GIZÉLIA PINHEIRO, CAIXA POSTAL 1007. CEP.63.138-000, CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO ART. 65, §1º, DA LEI FEDERAL N°.8.666/93, NO PROCESSO NUP 18001.025793/2025-91; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: acréscimo no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor do Contrato