DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº095/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO BARBOSA BRITO que exerce o cargo de Articulador, matrícula nº300001-2-9, a viajar ao município de Sobral-CE, no dia 23 de julho de 2025, com a finalidade de assessorar a Secretária SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO, que participará de reunião com o prefeito e de visita técnica ao Centro de Inovação Cadeia Criativa, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor base de R$198,40 (cento e trinta e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 23 de julho de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS , inscrita no CNPJ sob o n. 27.761.457/0001-75; V - ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, n 150 - Aerolândia, Fortaleza - CE, 60.850-690; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Art. 23 do Decreto Estadual N.º 35.323, na alínea d, do inciso II, do Art. 124 e no Art. 134 da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, bem como no processo NUP 31001.000567/2025-66.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, do Contrato original , para realinhamento do preço, em razão da modificação do preço apresentado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/26177/SEPLAG, que reajustou o valor unitário do Item 01 – ÁGUA MINERAL, de R$6,53 para R$7,50, a partir de 28/04/2025, sendo acrescido ao valor global a quantia de R$ 1.649,00 (hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.649,00 (hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais).; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original anteriormente não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE, e Camila Fragoso Aguiar Dos Anjos, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº23/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: L N O ANDRADE LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Flávio Roberto Melo de Andrade, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº322/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº31022.001513/2024-99, com fundamento nos Arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor TITO BARROS LEAL DE PONTES MEDEIROS , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº3001601-7, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Letras, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à coordenação do Curso de História, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 23 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 08 de maio de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº502/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº31022.000424/2023-44, com fundamento no Art. 19, da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº18.918, de 16 de julho de 2024 e nº19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , com vigência a partir de 26 de setembro de 2023, a Docente ÂNGELA CRISTINA SAMPAIO BEZERRA , matrícula nº000648-1-5, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “H”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 15 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº418/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001500/2025-10, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ISYDÓRIO ALVES DONATO , ocupante do cargo de professor, matrícula nº30068653, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE no período de 07 a 08 de julho de 2025, com o objetivo de participar do evento Ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 40 municípios, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0417/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009641/2024-61, com fundamento no Art. 20, da Lei nº14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/12/2019, a docente TEREZA