DOE 28/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº139 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.064320/2025-87

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JAQUELINE FERREIRA DE LIMA , matrícula nº 22200140134085, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 10/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 18/03/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.064320/2025-87. Juazeiro do Norte, 10 de abril de 2025. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.064655/2025-03

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JANAILDO ALENCAR DE OLIVEIRA , matrícula nº 22200140102515, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 10/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/04/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.064655/2025-03. Juazeiro do Norte, 10 de abril de 2025. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.084782/2025-11

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM SANTA LUZIA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALEXANDRE DE SOUSA MOTA , matrícula nº 22200140104496, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 21/05/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/04/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.084782/2025-11. Fortaleza, 21 de maio de 2025. SEFOR 2 - FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano V, nº 136, de 24 de julho de 2013, que publicou o Ato de exoneração de LINDEMBERG SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de28 de junho 2013: Onde se lê : Matrícula 482055-18 Leia-se : Matrícula 474425-16 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/2025 - PRÉ-RESERVA Nº1388135

CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará CONTRATADA: LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL. OBJETO: Realizar o custeio do Campeonato Sobralense de Futebol, no período de julho até novembro de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público contidos na lei nº 14.133/2021 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo NUP 42001.000321/202519. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 30 de junho de 2026, e será contado a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 537.710,00 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e dez reais) pagos em R$ 207.710,00 (duzentos e sete mil, setecentos e dez reais) – a ser efetuado até o 15º dia útil, a contar da publicação deste contrato, condicionado ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada; R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) - a ser efetuado até o 15º dia útil do mês de setembro de 2025, condicionado ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada; R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) - a ser efetuado até o 15º dia útil do mês de novembro de 2025, condicionado ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4200001.27.812.151.11360.11.33504 100.1.500.9100000.0.4.01 1426463. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Ivan Estevão Alves - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 029/2025 PRE RESERVA 1365861

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. . OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS GERADORES DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO E PREGÃO ELETRÔNICO 20250006 FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, CONTADO DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ART. 106 E 107 C/C O ART. 94 TUDO DA LEI N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 174.000,00 CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS pagos em PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA FINALIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.20912.3.339039.1.500.9100000.0.3.01-12490(SESPORTE). DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ ANTONIO TROTTA MIRANDA DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. REPRESENTANTE LEGAL

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO