DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025 85
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ELIZABETH SILVA LOPES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| EVANDRO SILVA CAPIBARIBE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| EVERTON GONCALVES DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| GLEICE RODRIGUES DE SOUSA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LEONARDO CHAVES SOARES | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| SHEYLA DE SOUZA VIDAL | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | R$ 17.110,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1749/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.091134/2025-61, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1581/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Solonópole, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 11/07/2025 a 14/07/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1749/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ROBSON MAIAQUEIROZ | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| TOTAL | 1.500,00 |
*** *** * COTAÇÃO ELETRÔNICA:2025/11256 - PROCESSO Nº08012006848202581 ÓRGÃO PROMOTOR:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA (DECRETO Nº35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023)**
Às 15:34 horas do dia 14/07/2025, após analisado o resultado da Cotação Eletrônica nº2025/11256, referente ao Processo nº08012006848202581, o Gestor de Unidade Contratante, Sr(a) BERENICE CAMURCA PAIXAO, ADJUDICA ao(s) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) o(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro Resultado da
Resultado da Adjudicação
| Nº- DESCRIÇÃO ITEM | ADJUDICATÁRIO QTDE |
TOTAL ESTIMADO |
TOTAL CONTRATADO |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 - ROCADEIRA, GASOLINA, DISCO 3 FACAS,EMBALAGEM 1.0 UNIDADE |
RG INSTALACAO E MANUTENCAO EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS LTDA 10 |
29.660,17 | 9.700,00 | Adjudicado |
| BERENICE CAMURCA PAIXAO GESTOR DE UNIDADE CONTRATANTE |
Homologação
Às 15:34 horas do dia 14/07/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, a autoridade competente do órgão promotor da cotação eletrônica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao processo Nº08012006848202581, COEP nº2025/11256 . GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA; WALDEMIR CANTANHA DE SENA JÚNIOR - ORDENADOR DE DESPESA / AUTORIDADE RESPONSÁVEL
José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
INTENÇÃO DE GASTO: 1390620
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSORCIO DETRAN HORIZONTE AF-N , representado pelas empresas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e N2 INCORPORACOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua TIBURCIO FROTAS, Nº1320, bairro São João do Tauape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei nº14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.066080/2025-03; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência da execução do contrato cujo o serviço é a obra de CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, localizado na Rua Raimunda Pontes, s/n, no Bairro Planalto Horizonte, CEP: 62.880.000, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar de 25/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ALYSSON ALVES FREITAS - REPRESENTANTE DA EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; NILO SERGIO HOLANDA GOMES FILHO - REPRESENTANTE DA EMPRESA N2 INCORPORACOES LTDA.
José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº006/2025
CREDOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE IPUEIRAS/CE – SAAE; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 37 e 63, da Lei Federal Nº4.320/1964, arts. 95, 148 e 149 da Lei Federal nº14.133/2021 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº0605/2025 – DIJUR/DETRAN-CE, PROCESSO NUP Nº08012.069360/2025-65; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CIDADE DE IPUEIRAS/CE – SAAE ,