DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 751/2025 PROCESSO Nº24001.022949/2025-85 PRÉ-RESERVA 1384577000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – HCC) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada , direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$6.192.671,40 (seis milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14.07.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Dalphene Santana Saraiva

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 753/2025 PROCESSO Nº24001.034781/2025-51 PRÉ-RESERVA 1377917000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de serviço de locação , por demanda mensal, de sistemas de alto fluxo, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, com fornecimento de insumos, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA e pacientes atendidos pelo programa de assistência domiciliar-pad, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.171.000,00 (três milhões cento e setenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/07/2025; SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA E VÂNIA MARIA CRISTINO MACIEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 761/2025 PROCESSO Nº24001.053332/2025-10 PRÉ-RESERVA 1390051000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03 .449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:17/07/2025; SIGNATÁRIOS: . ÍCARO TAVARES BORGES E HENRIQUE KLEIN NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 770/2025 PROCESSO Nº24001.052585/2025-68 PRÉ-RESERVA 1390224000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 ( seis ) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03. 449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARCIA SALLES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 772/2025

PROCESSO Nº24001.016788/2024-18 PRÉ-RESERVA 1330955000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA - EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de marcenaria e carpintaria para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin e seus Anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$521.775,55 (quinhentos e vinte e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01–CONSUMO-FAE 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO-TE FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/07/2025. SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO