DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 774/2025 PROCESSO Nº24001.040055/2025-77 PRÉ-RESERVA 1385086000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR. LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento Tobramicina, 300mg/5ml , Solução para Inalação, Ampola 5ml, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de doze meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009 100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.07.2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 776/2025 PROCESSO Nº24001.041554/2025-81 PRÉ-RESERVA 1387928000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: AGILIZAI ASSESSORIA & COMERCIO LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009 100 000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FRANCISCA DAIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 777/2025 PROCESSO Nº24001.024196/2025-42 PRÉ-RESERVA 1373440000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação VALOR GLOBAL:R$17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600920 0 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.07.2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS MACEDO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 778/2025 PROCESSO Nº24001.026487/2024-94 PRÉ-RESERVA 1338036000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA - EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material para serviços de manutenção (pintura e diversos) no Hospital Infantil Albert Sabin e anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$459.507,37 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01–CONSUMO-FAE 07879.24 200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO-TE FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 786/2025 PROCESSO Nº24001.038968/2025-23 PRÉ-RESERVA 1382096000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FITA HIPOALERGÊNICA, 2,5CM X 10M) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 196.100,00 (cento e noventa e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.2 0652.03.339030.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leticia Machado Villadouro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.106296/2024-13 / SUITE /SESA OBJETO: Locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 034-048), por um período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Demanda do Serviço O Serviço de Urologia Pediátrica do HIAS identificou um aumento significativo na demanda por procedimentos relacionados a doenças renais graves, principalmente em pacientes portadores de cateter duplo J e cálculos renais. Esses procedimentos necessitam de equipamentos específicos, como o gerador de laser, ureterorrenoscópio flexível e instrumental tipo pinça Basket, que possibilitam a realização de cirurgias minimamente invasivas. Atualmente, há uma fila de espera formada por pacientes pediátricos que necessitam da retirada do cateter ou de intervenções para remoção de cálculos renais, agravando o risco de complicações de saúde caso o atendimento não seja realizado em tempo hábil. Problema a Ser Resolvido A ausência de equipamentos adequados impede a realização dos procedimentos urológicos essenciais, impactando diretamente na qualidade e na continuidade do atendimento médico, além de contribuir para o aumento de morbidade entre os pacientes pediátricos. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 ( três milhões de reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 – SERVIÇO – T E; 17254.24200204.10.30 2.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 – SERVIÇO – FAE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: IMPORMEDICA IMPORTACAO, EXPORTACAO, SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS. DISPENSA: 13/06/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho. RATIFICAÇÃO: 13/06/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA