DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250289 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 29.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6200; VALOR TOTAL: R$ 76.242,00; ITEM: 7; QUANT.: 65.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400; VALOR TOTAL: R$ 68.224,00; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.792; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,1700; VALOR TOTAL: R$ 446.512,64; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 49.069; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6300; VALOR TOTAL: R$ 178.120,47; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 16.356; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4054; VALOR TOTAL: R$ 88.410,72; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 8.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9459; VALOR TOTAL: R$ 217.945,56; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.075.455,39.

Gabriela Castelo da Silva

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250523 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$7,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 234,00 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.501,3700 ; VALOR TOTAL: R$ 90.082,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$90.316,20.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; CM HOSPITALAR S.A; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250534 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 1; QUANT.: 151.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; VALOR TOTAL: R$ 1.491.388,50; CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 2; QUANT.: 4.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.234,3000; VALOR TOTAL: R$ 5.825.896,00; ITEM: 3; QUANT.: 9.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 404,6600; VALOR TOTAL: R$ 3.658.126,40; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9620; VALOR TOTAL: R$ 11.202,50; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3248; VALOR TOTAL: R$ 17.027,36; ITEM: 7; QUANT.: 15.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000; VALOR TOTAL: R$ 146.775,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 12.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; VALOR TOTAL: R$ 249.600,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 2.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; VALOR TOTAL: R$ 61.250,00; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 66.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8550; VALOR TOTAL: R$ 56.857,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 11.518.123,26.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ;GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250567 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 13.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,9200; VALOR TOTAL: R$ 39.712,00; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; ITEM: 2; QUANT.: 10.954.200; VALOR UNITÁRIO: R$0,0925; VALOR TOTAL: R$ 1.013.263,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$1.052.975,50 . Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CREDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARACOIABA/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018 e alterações, Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber, e demais legislações aplicáveis; OBJETO: Permitir o parcelamento de dívida , para fins de devolução de recursos que foram repassados por meio do Convênio nº 004/2021, que teve por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, no município de Aracoiaba/CE, referente ao Projeto MAPP – 4652, em conformidade com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura. O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 547.593,65 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme memória de cálculo: A primeira parcela correspondente ao valor de 30% do valor total do débito; . O valor da dívida foi atualizado pelo IPCA, acrescido de juros de mora correspondente a 50% da taxa Selic ao mês; Os pagamentos das parcelas citadas, ocorrerão por meio de DAE – Documento de Arrecadação Estadual, com o código 7145 (restituição de convênios), emitidas pelo site da SEFAZ/CE. Compete ao gestor/fiscal do Convênio nº 004/2021 o acompanhamento e fiscalização do presente acordo de parcelamento de dívida; DO CANCELAMENTO DO ACORDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO: O presente acordo de parcelamento poderá ser cancelado, no caso de atraso de recolhimento por prazo superior a 30 (trinta) dias, restabelecendo a situação de inadimplência do parceiro; FORO: Fortaleza/ CE; DATA:17/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wellington Silva Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

CREDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAURITI/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018 e alterações, Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Permitir o parcelamento de dívida , para fins de devolução de recursos que foram repassados por meio do Termo de Ajuste nº 17/2022, que teve a transferência de recursos financeiros, para a aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom, para o Hospital do Município de Mauriti/