DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1807.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE, Localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 07 de Agosto de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 22 de Julho de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-011/2025 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura aquisição de filtros veiculares em geral, óleos lubrificantes e outros materiais de consumo, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Potiretama, de acordo com o Anexo I - termo de referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação do Credenciamento 2025.04.07.1. Faço saber que o Sr. Jaime Ribeiro do Nascimento, Secretário de Planejamento e Administração, do Município de Horizonte/CE, Ordenador de Despesa do referido processo licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Anulação do Credenciamento 2025.04.07.1, que tem por objeto a Credenciamento de leiloeiros oficiais, com fins à alienação de bens móveis inservíveis, de responsabilidade do Município de Horizonte/CE, tudo conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP, anexo ao Edital, devido a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Horizonte/CE, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 3000712-56.2025.8.06.0086, bem como, o Oficio nº 1607003/2025 - SEPLAD. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasgov. br. Horizonte/CE, 21 de Julho de 2025. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.16.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de julho das 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 06 de agosto de 2025, às 14h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2025.07.16.01, sendo o objeto a Contratação de empresa especializada para construção de cerca de eucalipto no em torno da Vila de Jericoacoara, conforme projeto básico de engenharia, com intuito de atender às necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de julho de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.03.01 - PE - AMMA. O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.03.01 - PE - AMMA, cujo objeto é aquisição de veículo tipo Pick Up (zero quilômetros) para atender as demandas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de agosto de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de agosto de 2025 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/ CE, 22 de julho de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20250704/0001-82 - Contrato Nº 1125PI2. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 1125PI - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA. Objeto: Contratação de show artístico da artista Mara Pavanelly para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2025” que será realizada dia 18 de setembro de 2025 em Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Programa de Trabalho: 0701.13.392.0243.2.046 - Realização de Eventos Culturais Comunitários, R$ 150.000,00, no Elemento de Despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - Vigência: de 90 dias - Data da Assinatura: 14 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 1125PI. Objeto: Contratação de show artístico dos artistas Mara Pavanelly, Xand Avião e Zé Vaqueiro para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2025” que será realizada dia 18 de setembro de 2025 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de julho de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação. Proponente: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA. CNPJ/MF Nº 20.211.797/0001-83. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Zé Vaqueiro Original Music Ltda. CNPJ/MF Nº 39.415.957/0001-34. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Alic Participações e Entretenimentos LTDA. CNPJ/MF Nº 28.791.264/0001-20. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-003/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária deste município, compreendendo os serviços constantes do orçamento, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.08.2025 ÀS 08:00 Horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Maria do Carmo Bezerra Martins, Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.04.1/2025-SAS, cujo objetivo é o Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de ampliação do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (abrigo infantil), localizado na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo I do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa BF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.456.063/0001-90 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Publique-se e Cumpra-se.