DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.07.02-2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 11:00hs, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22.07.02-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA GRANDE (PADRÃO FNDE), NA EMEF JOÃO GUERREIRO DE SOUSA LIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 22 de julho de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.07.01-2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22.07.01-2025. Objeto: REPACTUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 LOCALIZADA NA BR 116 - COMUNIDADE MUNDIAL (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON CHAVES) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 22 de julho de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.091/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 06.08.2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.091/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para reforma e urbanização da Av. César Calls de O. Filho, que dá acesso ao Parque Nacional de Ubajara, com Construção de uma Praça de Exercícios no Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www. - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de julho de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.16.02- PQ.** A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 06 de Agosto de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 2025.07.16.02-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES - NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 21 de julho de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.01-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de agosto de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.01-2025-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 22 de julho de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de agosto de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 09.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE** , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 22 de julho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1407001-2025 do Processo Administrativo nº 0704002/2025-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos da educação especial, educação infantil, ensino fundamental e universitários, junto à secretaria de educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2025 até às 08h do dia 24/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 07/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2406001-2025 do Processo Administrativo nº 0704001-2025SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de estruturação, organização e execução de processo seletivo simplificado, visando à composição de banco de recursos humanos para o provimento de cargos comissionados, por excepcional interesse público, de profissionais para os cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2025 até às 08h do dia 24/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 29/07/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO COMUNICA QUE ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO 007/2025 PE , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMPLIANCE E GERENCIAMENTO DE RISCOS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS E PROCESSOS RELACIONADOS À CONFORMIDADE LEGAL, À GESTÃO DE RISCOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, DE FORMA ACESSÓRIA AO FUNCIONALISMO DA CASA. , O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2025 , ÀS 09:00H, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ÀS 10:00:00H, DISPUTA DE LANCES A PARTIR DAS 10:30H (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO SITE: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR, HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. AQUIRAZ- CE, 22/07/2025