DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.099/2025-PE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.07.2025, LEIA-SE: torna público que realizará às 08:00hs, do dia 01.08.2025. Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 01.099/2025-PE , tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo D (UTI), conforme especificações, para atendimento às demandas do Hospital Municipal da Cidade de Ubajara - CE . Ressalta-se que essa alteração não - impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov. br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 22 de julho de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Adiamento de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados o Adiamento da Abertura do Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2025-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, com data de abertura adiada para o dia 04 de Agosto de 2025, 09:00hs. O edital e adendo completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br), (www. licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 22 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.07.22.1. Objeto: Contratação para prestação de serviços da engenharia consultiva, elaboração de projetos, assessoramento, acompanhamento e fiscalização de obras, de acordo com a demanda do Município, conforme projeto básico e demais anexos do edital, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Av. dos três poderes,75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de julho de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90001/2025-PQ - Processo Administrativo Nº 2025.03.17.01. O Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e IN 001/2024, informa aos interessados que realizará Pré-Qualificação do tipo subjetiva e nos termos do Art. 80 da Lei 14.133/2021, que tem como finalidade pré-qualificar licitantes para a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para execução das obras da Central Municipal de Resíduos - CMR do Município de Ibiapina/CE, através do Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 23/07/2025 às 10h do dia 07/08/2025 às 10h. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberta para novos ciclos de análise de pré-qualificados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ - endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e https://www.cpmrsri.ce.gov.br/. São Benedito/ CE, 22 de julho de 2025. Saul Lima Maciel - Presidente do CPMRS-Ibiapaba.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2207001/2025 - O(A) SECRETARIA DE CULTURA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2207001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 23 DE JULHO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.25.01 - CE - ADM. O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.25.01 - CE - ADM, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das fases preparatória (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova lei de licitações junto as unidades administrativas do Município de Tejuçuoca. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de agosto de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de julho de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 27 de agosto de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 28 de agosto de 2025 às 09:00 horas; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 22 de julho de 2025. José Marcos Pinho Brito - Agente Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 17.07.01/2025-SEAD. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a gestão das informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com Transmissão dos Eventos S- 2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com elaboração de laudos, PPP-Perfil profissiográfico previdenciário e expedição de recibos contendo a matrícula do E-Social, para realização da 4ª fase do E- Social SST, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Morada Nova. Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 27 de agosto de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação. Morada Nova/CE, 22 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.07.04.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.5 -TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/Cidades/2023- Secretaria das Cidades. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0025.1.014, Elemento de Despesa Nº 44.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701000000 - Outros Convênios do Estado / 1500000000. Contratada: Concept Construtora LTDA; Valor Global: R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Assina Pela Contratada: Karla Dayane Rocha do Nascimento. Assina Pela Contratante: Sr. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 04 de agosto de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 035.25-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas à doação a pessoas carentes, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 22 de Julho 2025. Ipueiras/CE, Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.