DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria da Infraestrutura e Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º termo do Aditivo ao Contrato n° 2024.07.04.1, resultante da Tomada de Preços nº 2023.12.27.5 - TP, Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/Cidades/2023Secretaria das Cidades. Dotação Orçamentária: 0701 15.451.0025.1.014; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000/15000000. Contratada: Concept Construtora LTDA. Vigência do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 04 de Novembro de 2024 à 04 de Novembro de 2025; Assina Pela Contratada: Karla Dayane Rocha do Nascimento. Assina Pela Contratante: Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 04 de Novembro de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14072501SEJUV, resultante da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de Campo Society, no Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Dotação Orçamentária: 11.01 27 812 0009 1.029 - Construções Reforma do Estádio Municipal, Ginásios e Demais Equip. Esportivos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1701000000 - Outros convênios do Estado - 1700000000 Outros convênios da União; Valor Global: R$ 593.883,52 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do Contrato: Vigerá por 09 (nove) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.571230/0001-52, (88) 9.9619 2303, [email protected], Rua Lima Duarte, N° 460, bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP nº 60.842-140, representada pelo Senhor Luis Carlos Ribeiro do Vale - Sócio Administrador, CPF Nº .824.903-* Assina Pela Contratante: Cleyoenos de Lima Fontenele - Secretário de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá - CE, 14 de julho de 2025.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071704SESA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de mobiliário em geral para atender às demandas do centro cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 06 Agosto de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 21 de Julho de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.03 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.11.03, cujo Objeto é o Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 24 de Julho de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 05 de Agosto de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de Agosto de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 23 de Julho de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.08-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.08-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 23 de Julho de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-PE – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 05 de Agosto de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 016/2025PE, referente a Aquisição de veículo zero km, ano/ modelo 2024/2025, transformada em ambulância, destinado ao transporte interhospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, tipo B, furgão, teto alto, potência mínima de 130 cv, diesel, cor branca, com equipamentos estabelecidos na portaria nº 2048/2002, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de Julho de 2025, às 08h até o dia 05 de Agosto de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 05 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730- 000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 22 de Julho de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.PE.SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de Agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.PE.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de passeio, tipo hatch, destinados a atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Saúde do Município de CariréCE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 22 de Julho de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMI/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sendo caminhões e veículos tipo carro popular, com o objetivo de atender às demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE. 22 de Julho de 2025. Arnobio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação de Anulação de Pregão nº 07.012/2025. A Prefeitura Municipal de Independência, através da Secretaria de Saúde, torna pública, a anulação de Aviso de Pregão nº 07.012/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Independência CE, devido á um equívoco na publicação do Aviso. Independência/CE, 23 de Julho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).