DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2025.07.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Permissão de direito de uso do Parque Cívico São Raimundo Nonato, destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e realização do evento festa de agosto 2025, pelo período de 04 (quatro) dias, cujo critério de julgamento será de maior oferta, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Julho de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991 – 3663. Várzea Alegre/CE, 22 de Julho de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006/2025-PE , que tem como objeto Locação de um Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS localizado no Bairro Guabiraba de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/07/2025 até o dia 08/08/2025 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 08/08/2025 , às 09h00min (horário de Brasília). Germana Sampaio de Castro - Secretária de Trabalho e Assistência Social de Maranguape/CE, em 21 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2025-PERP , que tem como objeto é o Registro de preços para aquisição de suplementação alimentar, alimentação enteral, leites especiais e insumos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/Ce . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/07/2025 até o dia 05/08/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 05/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 21 de julho de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Fundação Cultural de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-22SEPPJ, resultante da Adesão n°00.003-2021ARP - CONTRATANTE: Fundação Cultural de Quixadá. CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 meses a partir de 18 de dezembro de 2024. Signatário: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público o Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-07SEDUMASP, resultante da Adesão n° 00.003-2021ARP - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 04 meses a partir de 18 de abril de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 18 de abril de 2025.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 05 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1702.01-2025. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org. br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 21 de julho de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2025-DIVERSAS . OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 006/2024-B-SRP, resultante do Pregão nº 006/2024PERP. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: Terra do Sol Comercio de Veículos Ltda, através de seu representante legal, a Sra. Katia Cilene Sampaio. OBJETO: Aquisição de veículos zero km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-ce. O presente instrumento tem por objetivo reequilíbrio econômico financeiro na Ata de registro de preço n°006/2024-B-SRP. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Secretária. Data da assinatura: 16 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2025 – Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na locação de veículos para coleta de resíduos sólidos oriundos da limpeza pública, junto a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06 de Agosto de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www. iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/Cidades/2023 - Secretaria das Cidades, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5, em favor da empresa: Concept Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.805.762/0001-69, vencedora pelo valor global de R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 04 de julho de 2024. Wellington dos Santos Nunes Rolim - Secretário da Infraestrutura e Transportes.