DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 042/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.13.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para a eventual para futura e eventual prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas e outros componentes da rede de esgotos para atender as diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: Limpa Fossa Big Ilha LTDA, CNPJ/MF 11.677.130/0001-80. Valor Total da Ata: R$ 193.788,60 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 Meses. Camocim/CE, 22 de Julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.14.01/CE/PMC - Objeto: Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos, bem como o recolhimento de entulho e restos de poda de árvores, além da conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, abrangendo toda a área urbana e demais localidades do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 07/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O 5º Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 16/06/2025 até 14/09/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 14/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.005/2025-CE. A Secretaria da Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Concorrência Pública nº 12.005/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Firmino Coelho, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição. Canindé/ CE, 23 de julho de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Licitação, torna público o edital do Credenciamento nº 07.21.01/2025, visando o credenciamento de empresa prestadora de serviços especializados em exames de média e alta complexidade, e consultas na área de neuropediatria junto a Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/ CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital. O inicio do recebimento da Documentação terá inicio a partir do dia 23/07/2025 até o dia 07/08/2025, através do E-mail [email protected] ou no setor de licitação na Rua: Juvenal Gondim, 221 - Centro - Pindoretama - Ceará no horário de 08:00 as 14:00. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20250704/0001-82 - Contrato Nº 1125PI3. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 1125PI - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: Zé Vaqueiro Original Music Ltda. Objeto: Contratação de show artístico do artista Zé Vaqueiro para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2025” que será realizada dia 18 de setembro de 2025 em Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Programa de Trabalho: 0701.13.392.0243.2.046 - Realização de Eventos Culturais Comunitários, R$ 400.000,00, no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - Vigência: de 90 dias - Data da Assinatura: 14 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20250704/0001-82 - Contrato Nº 1125PI1. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 1125PI - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratado: Alic Participações e Entretenimentos LTDA. Objeto: Contratação de show artístico do artista Xand Avião para apresentações em evento alusivo a comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação de “Ipaporanga Fest 2025” que será realizada dia 18 de setembro de 2025 em Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - Programa de Trabalho: 0701.13.392.0243.2.046 - Realização de Eventos Culturais Comunitários, R$ 600.000,00, no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - Vigência: de 90 dias - Data da Assinatura: 14 de julho de 2025.