DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025 125

PORTARIA Nº4343/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.058627/2024-93 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora KELLEN KARINA MELO DE SOUSA ALCANTARA , matrícula nº3002463X, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por cumprir escala em regime de plantão em UTI, a partir de 23 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4346/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.042095/2025-53 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE FATIMA LIMA DE PAIVA , matrícula nº493042-1-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE FATIMA PAIVA DE SOUZA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 07 de julho de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº318/2025 AOS CONTRATOS 1343/2024, 1650/2024, 1781/2024, 1685/2024, 1682/2024, 201/2025, 292/2025, 291/2025,

290/2025, 345/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.059406/2025-13, resolve com fundamentos no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamentos aos Contratos :

Para neles designar o nome da Fiscal consignado na Cláusula – da Fiscalização aos Contratos, passando para: A Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, CPF nº042.120.113-44, matrícula nº30008758. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.049215/2025-43, notifica a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA , inscrita sob o CNPJ de nº06.342.699/000154, estabelecida na Av. Borges de Melo, nº1605, Bairro: Parreao, CEP: 60.410-335, Fortaleza/CE, para entrega IMEDIATA do material objeto da nota de empenho 2025NE000280,emitida em 27/02/2025, oriunda da Ata de Registro de Preço nº15324/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº20230042, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 25 de julho de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº357/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418300 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240039

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP, MAKE LINE COMERCIAL LTDA E LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202418300, Pregão Eletrônico nº20240039, à prorrogação do prazo que passará até o dia 29/07/2026 junto as empresas SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP, MAKE LINE COMERCIAL LTDA E LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP ITEM: 3; 10281310 - ACESSORIO, SENSOR DE FLUXO ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 165; VALOR UNIT: R$ 169,0000. ITEM: 4; 10281410 - ACESSORIO, SENSOR DE TEMPERATURA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; QUANT. HOMOLOGADOS: 115; VALOR UNIT: R$ 235,0000. MAKE LINE COMERCIAL LTDA ITEM: 5;942840 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE PARA VNI COM VALVULA EXALATORIA, 03 TAMANHOS P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: HSINER; QUANT. HOMOLOGADOS: 140; VALOR UNIT: R$ 715,0000. ITEM: 6;13061910 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE FACE TOTAL PARA VNI, SEM VALVULA EXALATORIA, P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: HSINER; QUANT. HOMOLOGADOS: 333; VALOR UNIT: R$ 650,0000. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 7;1594164 - MASCARA, NASAL PARA VENTILACAO NAO INVASIVA VNI, USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR DE 30KG, 02 TAMANHOS M, G, ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 ... - Ampla Disputa; Marca: BMC; QUANT. HOMOLOGADOS: 62; VALOR UNIT: R$ 200,0000.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE