DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025 127

aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: A Mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 21/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves, Elson Almeida Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2025 PROCESSO Nº24001.044057/2025-35

PRÉ-RESERVA 1383808000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº441/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº1991, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº68/2025 , que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: VALOR: R$ 1.510.627,92 (Um milhão quinhentos e dez mil e seiscentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2025 PROCESSO Nº24001.049416/2025-41 PRÉ-RESERVA 1385480000

I – ESPÉCIE: DOC. 466/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Suprimir o Contrato Nº 416/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 117.671,13 (cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e um reais e treze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e MARILIA LOPES CRUZ ROLIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202500299

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250180 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.089342/2024-02. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 720416 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORO, TRATAMENTO REPELENTE AGENTES LIQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, GRAMATURA TOTAL 60 - 80GR/MT², MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.914.375; VALOR UNITÁRIO: R$0,1240; ITEM: 2; 720416 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORO, TRATAMENTO REPELENTE AGENTES LIQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, GRAMATURA TOTAL 60 - 80GR/MT², MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, QUATRO TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 638.125; VALOR UNITÁRIO: R$0,1240; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250180. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 547/2025

PROCESSO Nº24001.012529/2025-91 PRÉ-RESERVA 1369636000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - SESA/HGCC; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS -ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (Água Mineral) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FONTE: TE - 17231 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.50091 00000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO e CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO