DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 123 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.432,95; ITEM: 5; QUANT.: 123 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.432,95; ITEM: 7; QUANT.: 123 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.432,95; ITEM: 9; QUANT.: 123 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.432,95; ITEM: 30; QUANT.: 78 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$908,70 ; ITEM: 32; QUANT.: 78 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$908,70 ; ITEM: 34; QUANT.: 153 ; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.782,45; ITEM: 36; QUANT.: 153; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.782,45; ITEM: 38; QUANT.: 153; VALOR UNITÁRIO: R$11,6500 ; VALOR TOTAL: R$1.782,45 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$151.512,15.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250422

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LICITA LEX LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “RATICIDAS (INSUMOS DE LABORATÓRIO ) ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250422 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LICITA LEX LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$26,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 8.025,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 300 ; VALOR UNITÁRIO: R$10,6500; VALOR TOTAL: R$ 3.195,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 200 ; VALOR UNITÁRIO: R$36,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 7.218,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$18.438,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250581

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250581 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$95,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 589.000,00 ; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 8; QUANT.: 18.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$17,9800; VALOR TOTAL: R$ 330.832,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 14; QUANT.:870; VALOR UNITÁRIO: R$310,0000 ; VALOR TOTAL: R$269.700,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$1.189.532,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240072**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº2024072 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 1.210; VALOR UNITÁRIO: R$45,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 54.934,00 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; ITEM: 5; QUANT.:84.540 ; VALOR UNITÁRIO: R$80,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 6.778.417,20 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.833.351,20.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.047831/2025-60

EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2022

I - ESPÉCIE: DOC: 162/2025 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº140/2022,que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº140/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a realização de procedimentos médico-hospitalar aos usuários do SUS no município de Massapê/ CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 25 de julho de 2025 e findando em 21 de janeiro de 2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Ozires Andrade Pontes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.051432/2025-01 EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº164/2025 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº154/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TURURU/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº154/2022, que tem como objeto repasse de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara, no Município de Tururu/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 23 de julho de 2025 e findando em 23 de julho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.050519/2025-53 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018

I - ESPÉCIE: DOC. Nº158/2025 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº013/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº013/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Acaraú/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 20 de julho de 2025 e findando em 20 de julho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O Mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 17/07/2025 - Ícaro Borges Tavares e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO