DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGARIO VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCIO SILVA BARBOZA. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. SENADOR SÁ - CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – FRANCISCO MARCIO SILVA BARBOZA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGARIO VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE MAIO DE 2024. SENADOR SÁ - CE, 27 DE MAIO DE 2024 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGARIO VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2024. SENADOR SÁ - CE, 24 DE OUTUBRO DE 2024 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1601.01/24-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA ARAGÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE SETEMBRO DE 2024. SENADOR SÁ - CE, 05 DE SETEMBRO DE 2024 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1601.01/24-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA ARAGÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE JANEIRO DE 2025. SENADOR SÁ - CE, 03 DE JANEIRO DE 2025 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1601.01/24-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA ARAGÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:** 02 DE JUNHO DE 2025. SENADOR SÁ - CE, 02 DE JUNHO DE 2025 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: PRIME CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: OLEGARIO VASCONCELOS JUNIOR. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE MARÇO DE 2025. SENADOR SÁ - CE, 21 DE MARÇO DE 2025 – THOMAZ BALBINO DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.06.20.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Tecta Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de escola com 13 (treze) salas de aula (padrão FNDE), localizada no distrito de Canabarava dos Ferreiras, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 11.083.408,99 (onze milhões oitenta e três mil quatrocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: 14 (quatorze) meses. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco João de Matos Neto. Granjeiro/CE, 28 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de agosto de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.019/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais do Projeto Brincar Inclusivo Modulo Flexpay, para promover a inclusão, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 29 de Julho de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.