DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 2º (Segundo) - Contrato Nº 2023.11.29.004 - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do 2º (segundo) aditivo ao Contrato Nº 2023.11.29.004, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.11.29.004: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de contratação de 02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP Nº 2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/ CE. Vigência: de 05 de junho de 2024 a 03 de agosto 2024. Contratado(A): J. V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 04 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação de Tarrafas/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos, SN, Bulandeira - Tarrafas/CE, CEP 63.145-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 11 de agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.28.07.02E, cujo objeto é o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da educação infantil e fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, ou pelos os sites: www.licitacaotarrafas.com.br pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-CE, 28 de julho de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação Nº. 08.005/2025-PQ-SEAGRI. O Secretário de Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Edital de PréQualificação cujo objeto é Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de construção do Sistema de Abastecimentos D’agua na Comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 29 de Julho de 2025 até o dia 14 de Agosto de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.morrinhos.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Morrinhos) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE). https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG.(Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Morrinhos/CE, 29 de julho de 2025. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa - Agricultura e Recursos, Hídricos e Meio Ambiente.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92012/2025. Extrato de Contrato n° 2025.07.23.140. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MED IMAGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 28.483.917/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO: TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, MARCA SIEMENS, MODELO SOMATOM SCOPE 16 CANAIS, SERIE Nº 97104, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Global de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Walquir da Silva Fernandes. CRATO/ CE, 25/07/2025.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 25.07.01.RP.CPSMIT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-R DR. HUGUES PESSOA AMORIM E POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito. Prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação: até 13.08.2025, às 8:00 horas; Abertura das propostas: 13.08.2025, às 8h30 minutos; Sessão de disputa de preços: 13.08.2025, às 9:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE., 28 de julho de 2025. MARIA EVANICE SALES, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08.001/2025-CE . A Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 12 de agosto de 2025 , às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08.001/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Estádio Municipal de Futebol - MAPP 5465, de responsabilidade da Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú-CE , tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu. ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail: licitacao@ banabuiu.ce.gov.br ou [email protected]. Banabuiú/CE, 25 de julho de 2025. MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL – Agente Interina de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.01/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/ CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EUFRASIO NOGUEIRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE OUTUBRO DE 2024. SENADOR SÁ - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024 – ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2112.01/23-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/ CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. CONTRATADA: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EUFRASIO NOGUEIRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. MOTIVO: PRORROGAÇÃO. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES . DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:** 03 DE MARÇO DE 2025. SENADOR SÁ - CE, 03 DE MARÇO DE 2025 – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria de Educação - Aviso de Retomada de Licitação, referente ao Pregão na forma Eletrônico Nº 03.06.03/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, geladeira, freezer, bebedouros e aquisição peças para reposição, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação, para convocação da(s) empresa(s) remanescente(s) na ordem de classificação das propostas, que se realizará a partir das 08h00min, do dia 30/07/2025, no endereço eletrônico www.licitaaurorace.com.br. Considerando a Rescisão do Termo contratual com a empresa: Paula Daniele Domingos Mirando-me, CNPJ Nº 05.051.796/0001-25. Aurora/CE, Em 28/07/2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.