DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 1º (Primeiro) - Contrato Nº 2023.11.29.004 - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.29.004, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.11.29.004: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de contratação de 02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP Nº 2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/ CE. Vigência: de 06 de abril de 2024 a 04 de junho 2024. Contratado(a): J. V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 03 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0717.01/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE (LOCALIDADE DE ITANS), CONFORME INSTRUMENTO Nº 939734/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 28 de julho de 2025. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de agosto de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 002/2025/SME-PE, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce. ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 28 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Secretário Municipal de Saúde, torna público o ADIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2025-SESA, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE (PLANTÕES MÉDICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DE CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE , com abertura prevista para o dia 31 de julho de 2025 às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 12 de agosto de 2025 às 09:00 horas. Ibiapina-CE, 28 de julho de 2025. Karlos Ulysses Timbó da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.1 . A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a manutenção de vias urbanas em diversos logradouros no Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 28 de julho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Republicação de Licitação. A Agente de Contratação, primando pelos princípios da publicidade, transparência, competitividade e igualdade, torna público para conhecimento dos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º CE-005/2025-SEAFIN, prevista anteriormente para o dia 29 de julho de 2025 às 08:30:00h, cujo objeto é contratação de assessoria e consultoria para a elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2026-2029, e elaboração da Lei Orçamentária Anual (loa) para o exercício financeiro de 2026 do Município de Pentecoste/CE, encontra-se remarcada para o dia 12 de agosto de 2025 às 08:30. O adiamento ocorreu face à plataforma eletrônica não está constando os itens constantes do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https:// www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Pentecoste/CE, 28/07/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 3º (terceiro) - Contrato Nº 2023.11.29.004 - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do 3º (terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.29.004, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.11.29.004: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de contratação de 02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP Nº 2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência: de 04 de agosto de 2024 a 02 de outubro 2024. Contratado(A): J. V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Forquilha/CE, 26 de julho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo 4º (Quarto) - Contrato Nº 2023.11.29.004 - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o extrato do 4º (quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.29.004, resultante da Tomada de Preços N.º 2023.11.29.004: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos serviços de contratação de 02 (duas) passagens molhadas nas localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP Nº 2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/ CE. Vigência do Contrato: até 02 de outubro de 2024. Contratado(a): J. V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Josiê Vasconcelos Martins. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor do Aditivo: R$ 170.487,21 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Forquilha/CE, 29 de agosto de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° STPE002/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DO CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E DO SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 11 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 28 de Julho de 2025.