DOE 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº140 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/0001-62 - Contrato Nº 0125CHPSE30 - Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Sra. Maria de Fátima Gomes inscrito no CPF sob o nº *.282.453-.Objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 39.825,04 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.053 manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Contratante. Acleriana Mota Ferreira. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 060101/2025 – A Secretaria de Municipal de Saúde, torna público o Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 180201SESA/2025 , (Concorrência Pública Nº 060101/2025), com OBJETO: Ampliação do prédio do Hospital de Coreaú, Dr. Fernando Teles Camilo com a construção de centro cirúrgico e enfermarias, trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 169.775,58 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.464.711,68 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Julho de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE057/2025-SESA – O Município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 11 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE057/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (café e açúcar), a fim de atender as demandas das unidades administrativas e prestadoras de serviços da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme especificações constantes, neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 28 de Julho de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 032/2025/PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviço de instalação de sistema digital de radiocomunicação (Protocolo TDMA) com repetidora, estação fixa, estação móvel, portátil, torre e projetos para atendimento dos serviços administrativos e operacionais da Guarda Municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Julho de 2025 até ás 07h do dia 13 de Agosto de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2025, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 13 de Agosto de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 28 de Julho de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.21.03 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER, do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna pública a seguinte ERRATA ao Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.21.03, na forma subjetiva, referente ao processo de seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. CONSIDERANDO a existência de pequena inconsistência na descrição da data de recebimento de documentos, esclarece que: CORREÇÃO DE DESCRIÇÃO: ONDE SE LÊ: “Período de Recebimento de Documentos: 29 de Julho a 07 de Agosto de 2025”. LEIA-SE: “Período de Recebimento de Documentos: 29 de Julho a 12 de Agosto de 2025 ”. A correção aplica-se somente ao “Aviso de Licitação”. Esclarece-se que tais ajustes não acarretam qualquer prejuízo ao procedimento de pregão eletrônico, uma vez que tal retificação ocorreu ainda em seu início, no primeiro dia. A análise de propostas de preços ocorrerá oportunamente em sessão pública no dia 12/08. Jijoca de Jericoacoara-CE, 28 de Julho de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 11 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 030/2025, Processo Nº 2025.07.28.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas de alumínio, fechaduras e vitrôs, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 29 de Julho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.07.2025-PE – JULGAMENTO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de estruturas metálicas para próteses parciais removíveis (PPR), incluindo a montagem das bases em cera para prova, para atender as necessidades do CEO regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 13 de Agosto de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro Pacajus/CE. Pacajus-CE, 29 de Julho de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de mobiliário escolar visando atender às necessidades das unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/ CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 28 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.07.28.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (Plano de Trabalho nº 1100158-19), celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.