DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025 71

PORTARIA Nº1798/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.095326/2025-46, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1597/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crato/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2025 a 15/07/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de julho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1798/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025

INTENÇÃO DE GASTO: 1379397000. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 138/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA . OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para disponibilização de 03(três) licenças de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registros de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições serem realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 08012.088938/2024-00, e seus anexos, em especial na Inexigibilidade 07/2025, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.50112 00070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS - Representante Legal da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial do dia 02/07/2025, que publicou o (a) Despacho datado em 17/06/2025, a qual aprovou relatório final de Sindicância Administrativa Disciplinar do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : “a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” Leia-se : “a publicação de portaria para a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza, 28 de julho de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Júnior

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial do dia 13/06/2025, que publicou o (a) Despacho datado em 28/05/2025, a qual aprovou relatório final de Sindicância Administrativa Disciplinar do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : “a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” Leia-se : “a publicação de portaria para a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza, 28 de julho de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Júnior

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial do dia 02/06/2025, que publicou o (a) Despacho datado em 20/05//2025, a qual aprovou relatório final de Sindicância Administrativa Disciplinar do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : “a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” Leia-se : a publicação de portaria para a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza, 25 de julho de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Júnior

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº153/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 28 de julho de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153/2025-DPR, DE 28 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº154/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANGELO GIUSEPPE DE BRITO , Assistente Condutor, matrícula nº 10033, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 03.08.2025 a 17.08.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$