DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021 PROCESSO Nº24001.060684/2025-13 PRÉ-RESERVA 1391090000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº469/2025 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº29/2021 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. VIII – VALOR GLOBAL: R$11.961.475,26 (onze milhões, novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 29.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022 PROCESSO Nº24001.052688/2025-28 PRÉ-RESERVA 1391845000**

I – ESPÉCIE: DOC. 459/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BANCO DE OLHOS DO CEARÁ – B.O.C LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº214, salas 303 e 304, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº096/2022 , que tem como objeto serviço de busca de potenciais doadores de córneas, entrevista familiar, captação, processamento, armazenamento e disponibilização; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.114.684,00 (três milhões, cento e quatorze mil e seiscentos e oitenta e quatro reais); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: XII– DATA: 25/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marineuza Rocha Memória.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº09/2024 NUP 24001.051500/2025-24 PRÉ-RESERVA 1391892000**

I-Doc. Nº23/2025 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº09/2024 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, e suas alterações, bem como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir. III-OBJETO: alterar o Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº09/2024 , que tem como finalidade a aquisição de Ambulância para o Município de Redenção/ CE. IV-DA VIGÊNCIA: A Mesma. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 25/07/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Selma Marinho Fernandes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00241

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250366 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.103871/2024-18. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 14: 375474 - NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSAO ORAL FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 95.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9835. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 387658 - CLONIDINA, AMPOLA 1ML, CLORIDRATO, 150 MCG/ML,SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 34.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2162. ITEM 11: 1704239 - FENILEFRINA CLORIDRATO, 10%, SOLUCAO INJETAVEL,AMPOLA 1 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5135. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 5: 781312 - CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12), SOLUCAO INJETAVEL, 5000 MCG, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 16.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 12: 1209105 - FERRIPOLIMALTOSE , EQUIVALE A 50MG/ML DE FERRO III, SOLUCAO ORAL GOTAS, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6800. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 623546 - DEXAMETASONA, 1,0 MG/ML, SUSPENSAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 2.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6900; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 1: 627068 - ACIDO FOLICO, 5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 1.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2600; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6: 896340 - CITRATO, CAFEINA, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 9.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,5500; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 798730 - AMIODARONA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL, 50MG/ML, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 67.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7076; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 9: 10879810 - DEXCLORFENIRAMINA , 0,4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 1.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7495; ITEM 13: 598510 - IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.: QUANT.: 670.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8915; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1183512 - BETAMETASONA ACETATO + BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO, AMPOLA 1ML, 3 MG/ML + 3,945 MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3891; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 3: 384303 - ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 99.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6590; ITEM 10: 374967 - DICLOFENACO SODICO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250366. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE