DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 708/2025 PROCESSO Nº24001.022324/2025-13 PRÉ-RESERVA 1370132000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – SESA/HSMM; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$84.890,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 741/2025 PROCESSO Nº24001.031069/2025-08 PRÉ-RESERVA 1384432000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia** ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.432.160,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 755/2025 PROCESSO Nº24001.029252/2025-35 PRÉ-RESERVA 1387935000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: VISÃO CONNECT LP LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS)** , para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 850.031,35 (oitocentos e cinquenta mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.1 0883.03.339039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e LEO FELYPPE FERREIRA SAPPI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 821/2025 PROCESSO Nº24001.032379/2025-31 PRÉ-RESERVA 1386079000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (GEL DE LIMPEZA DE FERIDAS COM PHMB EDTA - CURATEC) por Dispensa de Licitação para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.568,40 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e AGATHA FERNANDA LEMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 824/2025 PROCESSO Nº24001.001472/2025-02 PRÉ-RESERVA 1382053000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 846/2025 PROCESSO Nº24001.001848/2025-71 PRÉ-RESERVA 1389004000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.572,72 (mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 875/2025

PROCESSO Nº24001.026142/2025-11 PRÉ-RESERVA 1391197000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTENTE SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender