DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 310.992,50 (trezentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 304/2025

PROCESSO Nº24001.070749/2024-58/SUITE/SESA OBJETO: visando a prestação do serviço de locação de 15 (quinze) ventiladores pulmonares para atender as necessidades do setor de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A necessidade de locação dos ventiladores pulmonares é urgente devido à ampliação das novas instalações do HIAS, que agora contam com 58 leitos, incluindo Terapia Intensiva e reanimação na emergência. O HIAS, sendo a única referência terciária pediátrica no Estado do Ceará, atende a casos complexos que demandam suporte ventilatório contínuo. Embora um processo de aquisição dos ventiladores já esteja em andamento (NUP: 24001.028475/2023-13), o mesmo ainda não foi finalizado. A carona na ata nº19004 - PE 344/2023, vigente para a Secretaria de Saúde da Bahia, foi negada pelo PGE/BA, o que nos deixa sem alternativa a curto prazo. Adicionalmente, o contrato atual de locação de ventiladores com a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS (Dispensa de Licitação nº411/2023, contrato nº183/2024) está próximo de seu término em 21/09/2024. A não renovação ou substituição imediata compromete seriamente nossa capacidade de atendimento na emergência. Considerando a complexidade e a gravidade dos casos atendidos no HIAS, a diversidade dos pacientes em termos de peso e estatura, e a ampliação recente dos leitos de UTI e da unidade de cuidados paliativos, é imperativo garantir a disponibilidade desses ventiladores para manter a qualidade e segurança dos serviços prestados. Conto com a colaboração e agilidade da DIRAF para a aprovação deste processo, garantindo assim a continuidade dos cuidados críticos no HIAS. VALOR GLOBAL: 288.000,00 ( duzentos e oitenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339039. 1.500.9100000.0.3.01; 24200204.10.302.171.20578.03.339049.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A . DISPENSA: 28.07.2025 Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 28.07.2025 Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241146

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241146 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): AXIS TECNOLOGIA MEDICA LTDA : ITEM 1: QUANT.: 2; VALOR UNITÁRIO: R$ 90.400,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 180.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 180.800,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250041

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250041 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$101,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.929,00; ITEM: 13; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$199,8900; VALOR TOTAL: R$ 4.797,36 ; ITEM: 14; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$199,8900; VALOR TOTAL: R$ 4.197,69; ITEM: 16; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$217,1800 ; VALOR TOTAL: R$ 3.040,52 ; ITEM: 17; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$183,7800; VALOR TOTAL: R$ 2.572,92; ITEM: 22; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$148,1000; VALOR TOTAL: R$ 2.073,40; ITEM: 23; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$143,7800; VALOR TOTAL: R$2.012,92 ; ITEM: 26; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$113,5100; VALOR TOTAL: R$5.675,50 ; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.610,00; ITEM: 4; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.960,00; ITEM: 5; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 4.785,00; ITEM: 6; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000; VALOR TOTAL: R$3.135,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000; VALOR TOTAL: R$3.960,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.630,00; ITEM: 9; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$165,0000; VALOR TOTAL: R$3.135,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 21; VALOR UNITÁRIO: R$170,0000 ; VALOR TOTAL: R$3.570,00 ; ITEM: 11; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$170,0000; VALOR TOTAL: R$3.230,00 ; ITEM: 15; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$205,0000 ; VALOR TOTAL: R$2.870,00; ITEM: 24; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$150,0000 ; VALOR TOTAL: R$2.100,00 ; ITEM: 25; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$130,0000 ; VALOR TOTAL: R$9.750,00 ; ITEM: 27; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$170,0000 ; VALOR TOTAL: R$8.500,00; ITEM: 28; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$150,0000 ; VALOR TOTAL: R$11.250,00 ; ITEM: 29; QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$500,0000 ; VALOR TOTAL: R$27.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 124.284,31.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250520

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250520 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 7.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$2,4300 ; VALOR TOTAL: R$ 17.496,00 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 17.496,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241375

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20241375 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 7.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0300;VALOR TOTAL: R$ 126.236,25; INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA : ITEM 3: QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 181.500,00 ; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP : ITEM 4: QUANT.: 2.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,6700 ;VALOR TOTAL: R$ 98.092,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 405.828,75.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE