DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

2025.07.28.007 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.007 , cujo objeto é a Execução dos serviços de roço manual e conservação do sistema viário em vias urbanas, estradas vicinais e caminhos - Sede e Distritos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de agosto de 2025 (19/08/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.006 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.006** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de site oficial, e-mails institucionais e elaboração do fluxo de contratações, site turismo, site cultura e sistema ambiental para atender as necessidades da Secretaria de Gestão e Articulação Política do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de agosto de 2025 (19/08/2025), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE – O Sr. Júlio Cesar Azevedo Lima, Secretario de Administração e Finanças do Município de Iracema-Ce, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à Comissão de Contratação do Município de Iracema-Ce, a instaurar Processo Administrativo de n° 24072025.002, através de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74 inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/21, visando a Contratação de serviços técnicos especializado de assessoria jurídica para solicitar a restituição dos valores não repassados ao município pelo SUS, com fundamento nos critérios estabelecidos pelas Tabelas TUNEP ou IVR, assegurando a correta compensação financeira pelos procedimentos hospitalares realizados, junto ao Município de Iracema-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexado a esta autorização. Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar Nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a v.sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de recursos destinados à cerca do Objeto acima mencionado, em compatibilidade e adequação com a Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei se Diretrizes Orçamentárias. Informações: Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-Ce, de 07h até as 12h. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 30.07.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 30.07.01/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 30.07.01/2025 cujo objeto destina-se à PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 01 de agosto de 2025. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 30.07.02/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 30.07.02/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 30.07.02/2025 cujo objeto destina-se à PAVIMENTACAO ASFALTICA EM NO TRECHO DE ACESSO A MATRIZ AO MOSTEIRO DOS JESUITAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 01 de agosto de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCECE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.06.16.01-PMI/ SEINFRA – OBJETO: Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, de praças e áreas de lazer de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/ CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49 . Desconto: 5,6%. Valor Estimado da Obra** : R$ 1.200,000,00. Antônio Ricarte Sobrinho, secretário. Secretaria de Infraestrutura, Iguatu - Ceará,31 de julho de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência Nº 001/2023-CP, cujo objeto é para contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: CONJASF Construtora de Açudagem Ltda. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 25/07/2025. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Ana Maria Chagas Facundo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.160425 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a atendar as diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 18/08/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.**

Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 016/2025. O Instituto Agropolos do Ceará informa a Reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 016/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected], até às 16h da data limite de 15 / 08 / 2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 01 de agosto de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.16.01: CGE CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ Nº 24.395.504/0001-16, OBJETO: Serviços de consultas exames médico, TOTAL: R$ 172.800,00; Rep. Addson Matias de Lucena. FONTE DE RECURSOS: Policlinica, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.