DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025-SMS. A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, leva ao conhecimento dos interessados, que Revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025SMS - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide Revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025-SMS, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste/CE, 29 de julho de 2025. Valmirlan Fechine Jamacaru - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Contratação Direta N° 2025.07.21.01 - DP. O Agente de Contratação torna público aos interessados que o Consórcio Público da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Policlinica Cel. Libório Gomes da Silva e do CEO-Regional José Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Data de Cadastramento das propostas: Início: 01 de agosto de 2025 / Término: 07 de agosto de 2025 às 07:59; Data da sessão: 07/08/2025 às 08:00; Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00; Link: https://bnc.org.br/; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Bolsa Nacional de Compras (BNCCOMPRAS), disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Camocim/CE, 31 de Julho de 2025. Juan Klisman Lima Pereira - Agente de Contratação do CPSMCAM.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2507.01/2025. A Câmara Municipal de Crato torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 01 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília), através do sítio eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 15 de agosto de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2025 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2507.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria em governança institucional na Câmara Municipal de Crato, com diagnóstico organizacional, planejamento estratégico, capacitação de pessoal e demais serviços técnicos especializados, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado. Crato-CE, 31 de julho de 2025. Carolaine da Silva Landim Cruz - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.001** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025 (15/08/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.004 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.004 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições kit de material escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025 (15/08/2025), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.003 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.003 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025 (15/08/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.002 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais, bombas e motores e outros afins de poços profundos para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025 (15/08/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.005 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.005** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de disponibilização de internet, com instalação, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Massapê/ CE, que se realizará no dia 19 de agosto de 2025 (19/08/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.008 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.008** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens e serviços, objetivando promover a governança dos processos de compras, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria de Planejamento do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 09 de setembro de 2025 (09/09/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2025. Aderbal Neto França - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.