DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 02.001/2025, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Procuradoria do Município de Interesse da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll. org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.013/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.013/2025, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a aquisição de material de construção para dar continuidade a execução da obra da Escola São Miguel, localizada no Município de Eusébio-CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 13h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp. gov.br. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.007/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 04 de agosto de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.007/2025, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de notebook, impressoras multifuncionais e scanners, com serviços incluídos de manutenção corretiva, reposição de peças e recarga de suprimentos, destinado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC e à Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília).O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/0001-62 - Contrato Nº 0125CHPSE32 - Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Sra. Maria Lidia Teodosio Dias: inscrito no CPF sob o nº .426.123-*. Objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 39.988,44 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.053 manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei N°.14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 20 de agosto de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 31 de julho de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021.12/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 021.12/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil Social do Município de Itapipoca – CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO VALOR: VALOR ACRESCIDO em R$ 758.162,07 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Sete Centavos) - Correspondente a 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINADO PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Adendo de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação comunica que foi publicado Adendo Retificador ao Edital e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.1, com Retificação no Item 12 - Da Fase de Habilitação (Edital) e 5.1.2 - Requisitos da Equipe Técnica (Anexo I - Termo de Referência), referente à Qualificação Técnica. Ressalta-se que a alteração não impacta na formulação das propostas, permanecendo inalterada a data da sessão pública: 07 de agosto de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h. Porteiras/ CE, 31 de julho de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.07.29.001. O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.07.29.001. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa apta a prestar os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias internacionais, hospedagem, locação de veículo, translado, seguro de viagem e bagagem) no âmbito nacional e internacional para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@ solonopole.ce.gov ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 31 de julho de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-026/2025-SEAFIN. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na implantação e treinamento de plataforma web para monitoramento e acompanhamento da situação fiscal e tributária junto aos Órgãos Públicos Federais e Estaduais com assessoria na área de recursos humanos para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas E-Social, EFD-REINF e DCTFWEB, incluindo integração com sistemas da contratante, junto aos Órgãos Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atendendendo as necessidades de diversas secretarias do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 18 de agosto de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.