DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 340.700,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E SETESSENTOS REAIS), REFERENTE AO LOTE (01). ARNEIROZ/CE, 31 DE JULHO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 08 (OITO) MESES, A CONTAR DE 07/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.452.0020.1 .028.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.11.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.451.0 020.1.025.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2022.05.27.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2025-PE , que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/08/2025 até o dia 14/08/2025 às 09:00min . Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape/CE, em 30 de julho de 2025.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº0 R001.02.2025/GENEL – PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A** , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 01/08/2025 até dia 15/08/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 15/08/2025 as 14:00h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br) Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01.02.2025/GEC-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA USO EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 01/08/2025 até dia 15/08/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 15/08/2025 as 10h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech. com.br/) e (www.novobbmnet.com.br) Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com. br. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. A presidente da Licitação.

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 006.03.2025/GEC-CP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA O USO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 01/08/2025 até dia 10/09/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 12/09/2025 as 10h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. A presidente da Licitação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB torna público o extrato do 13º - 14° - 15° e 16° Termo do Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação de Quixadá-ce. CONTRATADA: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitao Junior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo dos Aditivos tem por objetivo proceder acréscimo de 49,81% do orçamento inicial, alterando o valor do lote 02 (subitem 2.1) e do lote 03 (subitem 3.3). Acréscimo de 38,77% lote 03 (subitem 3.3) e 27,65% no lote 02 (subitem 2.4). Secretaria de Educação. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 05 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Comissão Geral de Credenciamento do Município de Quixadá/CE, torna público que a partir de 07 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026, de segunda-feira a quinta-feira de 07h:30min às 11h:30min (manhã) e das 13h:30min às 17h:30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h:30min, no setor de Licitações e Contratos, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de n° 001/2025 - CHP, referente ao CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE . O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá, ou https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertashttp//:www.quixada.ce.gov.br. Quixadá/CE, 01 agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.07.08.1 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.23.03 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA, CNPJ Nº 19.831.793/0001-19 - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. Rep. Antonio Flavio Silva Nascimento. FONTE RECURSOS: Consórcio Público de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.