DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025 161

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 15 de agosto de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 01.013/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades dos programas vinculados as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de agosto de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de agosto de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba - CE, em 31 de julho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025 – PE-SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025 – PE SRP , sessão pública marcada para o dia 15 de agosto de 2025, às 14:00hs, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, EXPEDIENTE E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/ , ou https://compras. m2atecnologia.com.br ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça,01, Monte Castelo, UbajaraCE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 31 de julho de 2025. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 – PE-SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA , através de sua Comissão de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2025 – PE SRP , sessão pública marcada para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:00hs, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE (APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://www.cpsibiapaba.ce.gov.br/** , ou https://compras.m2atecnologia.com.br ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Tab. Clóvis Furtado Mendonça,01, Monte Castelo, Ubajara-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara - CE, 31 de julho de 2025. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 011-2025CE do Processo Administrativo nº 0505012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro: Espaço Nobre no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 012-2025CE do Processo Administrativo nº 0206012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro: Parque Juarez Queiroz no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 013-2025CE do Processo Administrativo nº 2706012025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos do Município, através da Secretaria de Infraestrutura, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com. br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CP002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CP002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com. br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PRÉ-QUALIFICADA, VISANDO PRESTAÇÃO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECUPERAÇÃO, GESTÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data da Realização do certame: 18 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/ CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 30 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.04.02/2025 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 01.04.02/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO CIRURGIAS E CONSULTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCECE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE. CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 01 DE AGOSTO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.23.01: CLINICA SAO CAMILO LTDA, CNPJ Nº 07.174.521/0001-04, OBJETO: Serviços de consultas exames médico, TOTAL: R$ 154.000,00 ; Rep. Paulo de Tarso Bezerra Castro. FONTE DE RECURSOS: Policlinica, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.