DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.07.10.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um auditório na E.E.F Carlos Jereissati, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 31 de julho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.002/2025. A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio/CE, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura do Pregão Eletrônico, n° 05.002/2025, cujo objeto é a Contratação de empesa para execução de serviços de engenharia relativos à manutenção, conservação e melhoria de vias e logradouros públicos do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A nova data para o recebimento das propostas será dia 01 de agosto de 2025 e abertura das propostas ocorrerá no dia 18 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). As demais condições permanecem inalteradas, conforme o edital e seus anexos. Eusébio/CE, 30 de julho de 2025. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.008/2025. A Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio/CE, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura do Pregão Eletrônico, n° 01.008/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos e estruturas diversas para execução de eventos, destinados as Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A nova data para o recebimento das propostas será dia 01 de agosto de 2025 e abertura das propostas ocorrerá no dia 19 de agosto de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). Fica suprimido o item 8.7.5, 8.7.7 e 16.4.6 do edital. As demais condições permanecem inalteradas, conforme o edital e seus anexos. Eusébio/CE, 30 de julho de 2025. Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Reabertura da Chamada Pública Nº 06.010/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, por meio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativas pertinentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna pública a Reabertura da Chamada Pública nº 06.010/2025. O objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento das demandas da merenda escolar das unidades de ensino da rede pública Municipal de Eusébio/CE. O período para recebimento da documentação de credenciamento será de 04 a 25 de agosto de 2025. A abertura da sessão será realizada dia 26 de agosto de 2025 às 10h. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Eusébio/CE, 30 de julho de 2025. Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.07.01/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação da prestação de serviços com fornecimento de tecnologia de acesso ao Sistema Mundial de Comunicação para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Saúde do Município de Morada Nova/CE, conforme Edital de Pré-Qualificação nº 250501.2025-PQ, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual Simplificado - Contrato Simplificado Nº 20250425 - Contratação Direta Nº 2407.01.2025-SECULT. Objeto: Contratação de assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio, entre outros, através do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. Projeto Atividade: Fundo Municipal da Cultura: 1302.13.392.0040.2.107 - Fomento as Ações de Incentivo a Cultura pelo Município, e pelas Leis Audir Blanc, Paulo Gustavo e demais ações de incentivo as atividades culturais, no(s), classificação econômica 3.3.90.39.00: Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica: 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. Fonte de Recurso: 1749000000 Outras vinculações de transferências. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Iniciando no dia: 29/07/2025 à 29/01/2026. Data da Assinatura: 29 de julho de 2025. Do Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Do Foro: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Favorecido: Paulo Bernardo Benevides Costa LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 13.309.246/0001-91. Assina pela Contratante: Cleilson Mendes Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Assina pela Contratada: Paulo Bernardo Benevides Costa, CPF Nº *.796.613 - .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.07.30.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de agosto de 2025 às 17:00 horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 18 de agosto de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.07.30.001, com fins a objeto: contratação de infraestrutura para o evento Festival Gastronômico de Camocim. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 31 de julho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 15 de agosto de 2025, no site https://compras.m2atecnologia. com.br, o Pregão Eletrônico nº 2025072501-PE. Cujo objeto é locação de veículos destinado ao transporte sanitário de pacientes atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Regional Francisco Alberto Martins e Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, dentro da área Territorial dos Municípios vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 31 de julho de 2025, Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.13.03-PMI-SME– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49. Valor: R$ 476.952,72 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Secretária, Natália Bastos Ferreira Tavares, 31 de julho de 2025, Iguatu-CE.