DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025 159

Prefeitura Municipal de Quixadá. OBJETO: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E POSSUEM PRODUÇÃO ASSISTENCIAL APROVADA PELOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO SUS, REGISTRADA NAS BASES DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS - SIH/SUS EDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH/SUS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E PORTARIA GM/MS N° 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ. ASSINA PELA CONVENENTE: Sr. Aurélio Pinto de Sousa. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONCEDENTE: Sr. RiIson Sousa de Andrade. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: Este Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1003.2.056. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1600000000. VALOR GLOBAL: R$ 243.471,61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PORTARIA GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de julho de 2025. Quixadá/CE, 08 de julho de 2025. Rilson Sousa de Andrade - SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO Nº 01 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025-CR–SESA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, POR MEIO DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE ADENDO Nº 01 AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025CR , QUE TEM POR OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS (FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO), ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL VIA APLICATIVO E COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CNES Nº 5502772 , PROMOVENDO A SEGUINTE ALTERAÇÃO: ESTE ADENDO REFERE-SE À ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA , COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES. O PRESENTE ADENDO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET. COM.BR, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE (WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES) E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA (WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR). FRECHEIRINHA/CE, 31 DE JULHO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.07.001/2025 – SRP - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMBADA SOB O N.º 29.07.001/2025 - SRP, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/ CE, 31 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA CANINANA DO FORRÓ PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAFAEL E GABRIEL PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 149º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 49ª VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, EM FAVOR DA EMPRESA JOÃO GABRIEL SANTANA FERREIRA 62393681302 , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025072201-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025072201-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@ HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 31 DE JULHO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.15.01: VIRGINIA VITORINO CRUZ, CNPJ Nº 36.585.176/0001-08, OBJETO: Serviços de consultas exames médico, TOTAL: R$ 192.000,00; Rep. Virginia Vitorino Cruz. FONTE DE RECURSOS: Policlinica, FUNDAMENTAÇÃO:** Lei 14.133/21.