DOE 01/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº143 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2025

21

G. Eletroencefalograma, com laudo;

H. Audiometria, com laudo;

I. Exame Oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo;

J. Laringoscopia direta, com laudo;

K. Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);

L. Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra.

*** *** ***

PORTARIA Nº409/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001416/2025-04, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , exercente da função de Motorista, matrícula 43045318, a viajar à cidade de Bodocó-PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Bodocó-PE/Crato-CE, no período de 03 a 04 de julho de 2025, com o objetivo de conduzir equipe do Herbário Caririense Dárdano de Andrade Lima (HCDAL), para coleta de material botânico, concedendo-lhe 1,5 (meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

PORTARIA Nº417/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001410/2025-29, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO DIAS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43048112, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/ Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 30 junho a 03 de julho de 2025, com o objetivo de participar de reunião do Pacto Ceará Sem Fome, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais). Além de passagens terrestres no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 27 de junho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº425/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001551/2025-41, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEENE TAVARES DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002679, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, fazendo o seguinte roteiro: Iguatu-CE/Fortaleza-CE/Iguatu-CE, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do evento V Congresso em Cognição, Aprendizagem e Avaliação Educacional - V CONCAVE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestres no valor de R$ 346,08 (quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº426/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001364/2025-68, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARILIA ALVES PEIXOTO SOUSA , exercente da função de Agente de Administração, matrícula nº 43030116, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, fazendo o seguinte roteiro:Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 29 a 31 de julho de 2025, com o objetivo de realizar visita ao setor de admissão e diploma da Universidade Estadual do Ceará - UECE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 120,55 (cento e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), referente o anexo III, totalizando uma quantia R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº428/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001552/2025-96, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ROSANGELA DIAS PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30003276, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, fazendo o seguinte roteiro: Iguatu-CE/Fortaleza-CE/Iguatu-CE, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2025, com o objetivo de participar do evento V Congresso em Cognição, Aprendizagem e Avaliação Educacional - V CONCAVE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestres no valor de R$ 346,08 (quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 22 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 828/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.010020/2024-21, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente PÂMELA FÉLIX FREITAS , Professor Assistente, mat. nº 3000314-4, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE